DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026
78
| Nº DE ORDE M | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 07 | 07.241.37 4-3 | D R COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA |
| 08 | 06.640.55 8-0 | DINYKELLE ALENCAR SALES PINTO - ME |
| 09 | 06.145.12 3-1 | FARMACIA SANTA RITA ITATIRA LTDA |
| 10 | 07.124.82 6-9 | IELOU AUTOMOTIVOS MECANICOS, ESTETICOS E ACESSORIOS L |
| 11 | 06.266.78 7-4 | JAISA VIEIRA DE FREITAS MICROEMPRESA |
| 12 | 06.442.80 4-4 | JOAO BATISTA NOGUEIRA DE SENA 04034021314 |
| 13 | 06.564.94 6-0 | JOSE FERNANDO NERI DO NASCIMENTO ME |
| 14 | 07.288.52 2-0 | MERCANTIL RAFAEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTD |
| 15 | 06.917.14 2-4 | PAULA REBECA FREITAS BENEVINUTO |
| 16 | 06.141.31 8-6 | R C EQUIPAMENTOS E CONSULTORIA LTDA |
| 17 | 06.549.67 1-0 | RAIANE RIBEIRO TORRES |
| 18 | 06.285.22 2-1 | RONYVELL DIVINO AMORIM SILVA LTDA |
| 19 | 06.380.89 4-3 | ROSELI BARROS LIMA-ME |
| 20 | 06.624.72 1-7 | TITO LIVIO SILVA BASTOS ME |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº104/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026.
Francisco Expedito Alves Junior ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº104/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.206.513-3 | ADRIANO DA CONCEICAO |
| 02 | 07.317.196-4 | MAXWELL CORDEIRO DA SILVA |
| 03 | 06.738.796-9 | IHS MODA LTDA |
| 04 | 06.676.525-0 | LUCIA MAGNOLIA BEZERRA DA SILVA ME |
| 05 | 07.081.555-0 | MUNIQUE CORREA BELO |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº105/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026.
Francisco Expedito Alves Junior ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº105/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.063.745-8 | ATACADAO CENTRO COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº107/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026.
Francisco Expedito Alves Junior ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº107/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.103.738-1 | MONTEIRO COMERCIAL LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº108/2026
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026.
Francisco Expedito Alves Junior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº108/2026, 18 DE SETEMBRO DE 2026
| Nº DE ORDEM | C.G.F. | FIRMA/RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.075.354-7 | MAR6 INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA |
| *** *** *** |
|---|
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2022 (SACC 1232480 - PRÉ RESERVA 1472812)
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , CNPJ: 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo nº 19001.244004/2026-63, Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, GN 2349-15, Apêndice 1 – Modificações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Cláusula Sétima do instrumento contratual; VII - FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto do aditivo RENOVAR os prazos e valor do Contrato nº064/2022 e Inclusão da CLÁUSULA DOS PAÍSES ELEGÍVEIS estabelecida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento