DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

leza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº1019/2025 , que tem como objeto Serviços de em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA VALOR GLOBAL: R$172.255,95 (cento e setenta e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de outubro de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 29/09/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA e MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1077/2025 PROCESSO Nº24001.061054/2026-47 PRÉ-RESERVA 1468134000

ESPÉCIE: DOC. Nº 704/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1077/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Dos Inocentes, 506, CEP: 04.764- 050, Bairro Socorro, São Paulo/SP; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1077/2025 , cujo objeto é a aquisição de dispositivo para implante de marcapasso câmara dupla com sensor (DDDR), com fornecimento de equipamento em comodato, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 5.406.985,00 (cinco milhões quatrocentos e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:29/09/2026; SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E SIMONE BARBOSA DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1131/2025 PROCESSO Nº24001.052507/2026-44 PRÉ-RESERVA 1466963000 ESPÉCIE: DOC.Nº 709/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1131/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CONTRATADA: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA ENDEREÇO: Rua Roque Gonzáles, 128, Jardim Branca Flor FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107 e 136, I, Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: prorrogação do prazo e do valor, assim como a realização do reajuste do contrato 1131/2025 , que tem como objeto a Aquisição de Reagentes e Insumos para qualificação do sangue do doador e realização de testes pré-transfusionais do paciente com equipamento em COMODATO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$63.839,36 (sessenta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 06 de outubro de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 30/09/2026 SIGNATÁRIOS:Luany Elvira Mesquita Carvalho, e Maria Aparecida Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº62/2025 PROCESSO Nº24001.073401/2026-84 PRÉ-RESERVA 1478759000 ESPÉCIE: DOC. Nº 139/2026 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 62/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº62/2025** , que tem como objetivo repasse de recursos para apoio de ações na área da saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE; VALOR GLOBAL: O MESMO; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 09 de outubro de 2026 e findando em 09 de outubro de 2027; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 25/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Cefas Pontes Melo; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº64/2025 PROCESSO Nº24001.070824/2026-42 PRÉ-RESERVA 1477509000

ESPÉCIE: DOC. Nº 138/2026 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 64/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE ; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº64/2025 , que tem como objetivo repasse de recursos para apoio de ações na área da saúde do município de Iguatu/CE; VALOR GLOBAL:O MESMO; VIGÊNCIA: O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 15 de outubro de 2026 e findando em 15 de outubro de 2027; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:25/09/2026; SIGNATÁRIOS:Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Carlos Roberto Costa Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/13596 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260907 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001015/3782. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 1; 594043 - ANFOTERICINA B, LIPOSSOMAL 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 3.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.670,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260907; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 01 de outubro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE