DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026 109

gestão. passa constar como novo gestor o Sr. Francisco Robson Vieira da Silva, inscrito no CPF nº 013.292.393-93, matrícula: 300380-37, em substituição ao antigo gestor, Fábio Tabosa Lago Albuquerque, matrícula nº 3001002-7, inscrita no CPF sob o nº 618.305.853-04, conforme Comunicação Interna nº 002784/2026/SESA/CELOG (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº875/2021 PROCESSO Nº24001.063466/2026-11 PRÉ-RESERVA 1469419000

ESPÉCIE: DOC. Nº 708/2026 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 875/2021; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; ENDEREÇO:Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/ CE; CONTRATADA: PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº 1153, Sala 1427, Aldeota, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, §4º do artigo 57 c/c 65 todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Reajustar e prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº875/2021 , com inclusão do fiscal, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua, com fornecimento de materiais, peças e componentes, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA desonerada e atualizada para as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. VALOR GLOBAL: R$ 5.979.054,13 (cinco milhões e novecentos e setenta e nove mil e cinquenta e quatro reais e treze centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; DATA:29/09/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E CARLOS REGIS SANTIAGO MAIA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº324/2024 PROCESSO Nº24001.048294/2026-56 PRÉ-RESERVA 1460773000

ESPÉCIE: DOC. Nº 673/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2024; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/ CE; CONTRATADA: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA ; ENDEREÇO: ROD GOV. PEDRO IVO CAMPOS SC 416, nº 24035, GALPAODOX SETOR 1, JAGUARUNA, ITAPOA/SC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 324/2024 possui como fundamento o que consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.048294/2026-56, no §7º do art. 25, inciso I, do art. 136, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Reajustar em 3,8125%, segundo índice do IPCA Contrato nº324/2024 , que tem como objeto a aquisição de Reagentes (Testes) Sorológicos com os equipamentos em comodato, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:25/09/2026; SIGNATÁRIOS:LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E BRUNA PEREIRA DE ASSIS E RODRIGO SANTOS DE SOUZA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1401/2024 PROCESSO Nº24001.063239/2026-96 PRÉ-RESERVA 1474250000 ESPÉCIE: DOC. Nº 715/2026 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401/2024 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE) , ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, 514 S, Pici, Fortaleza/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº1401/2024 , que tem como objeto a de serviços de horas/ano, na área de FISIOTERAPEUTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$60.086,40 (sessenta mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se sua vigência a partir do dia 04 de outubro de 2026. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 28/09/2026 SIGNATÁRIOS:ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA, e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2025 PROCESSO Nº24001.032693/2026-03 PRÉ-RESERVA 1462410000

ESPÉCIE: DOC.Nº 712/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPEND COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 1153, salas 1720, 1722, 1724 e 1726, aldeota, Fortaleza/Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos no §7º do art. 25 c/c 124, 125 e 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: incluir o fiscal e reajustar no percentual de 4,26%, com base no índice IPCA, o valor do Contrato nº182/2025 , que tem como objeto a contratação de serviços em horas, procedimentos e exames na categoria de Médico Endoscopista, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$39.586,57 (trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 28/09/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E DECIO SAMPAIO COUTO JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1019/2025 PROCESSO Nº24001.069347/2026-72 PRÉ-RESERVA 1478183000

ESPÉCIE: DOC. Nº 716/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1019/2025 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Forta-