DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

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a seguinte dotação orçamentária: 24200844.10.302.171.20583.11.335085.02.6059200000.1 - 2510854, conforme Comunicação Interna nº 000855/2026/ SESA/COAFI-SRNOR (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato de gestão mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº639/2026 AO CONVÊNIOS

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.081767/2026-27, resolve com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, na Lei Complementar Estadual nº 360/2025, que altera a Lei nº 17.006, de 30 de setembro de 2019, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pelas Leis Complementares Estaduais nº 122/2013 e nº 178/2018, no Decreto nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto nº 32.873/2018, no Decreto nº 34.036/2021 e suas alterações, no que couber, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento aos Convênios abaixo , para neles INCLUIR dotações orçamentarias, conforme Comunicação Interna nº 000677/2026/SESA/ CECOC (pág. 02), do processo em referência.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Convênios mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº640/2026 AO CONTRATO Nº1515/2025

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF/SESA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0014-29, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295, neste ato representada pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Manoel Pedro Guedes Guimarães, inscrito no CPF nº 573.300.693-53 e portador do RG nº 90003057408, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP: 24001.081732/2026-98, resolve com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir as seguintes Dotações Orçamentárias: 24200184.10.126.171.10895.03.449 052.2.636.2200088. 1.40-773127 e 24200184.10.302.171.10895.03.449052.1.636.2200088. 1.40-20881, conforme Comunicação Interna nº 000247/2026/ SESA/DIRAF HGF (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Ofi cial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de setembro de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº642/2026 AO CONVÊNIO N°20/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.082231/2026-29, resolve com fundamento na Lei federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento ao Convênio acima , para nele INCLUIR a seguinte dotação orçamentária: 2614657 - 24200254.10.302.171.10878.07.334041 .15011100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000679/2026/SESA/CECOC (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Ofi cial do Ceará. Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº643/2026 AO CONVÊNIO N°24/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.082506/2026-24, resolve com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento ao Convênio acima , para nele INCLUIR a seguinte dotação orçamentária: 2449770 - 24200254.10.302.171.10885.04.334041. 15011100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000680/2026/SESA/CECOC (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Ofi cial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2026. Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº644/2026 AO CONTRATO Nº02/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.082058/2026-69, resolve com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte dotação orçamentária: 24200844.10.302.171.20583.11.335085.2.600.9200000.1 - 611237, conforme Comunicação Interna nº 000867/2026/SESA/COAFI-SRNOR (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Ofi cial do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – SEAFI

APOSTILAMENTO Nº651/2026 AO CONTRATO Nº104/2020

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.082160/2026-64, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele DESIGNAR nova