DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1032/2026 PROCESSO Nº24001.066407/2025-14 PRÉ-RESERVA 1435251000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: NEXUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LICITAÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva de pulverizadores manuais costais , utilizados nas ações de vigilância entomológica e controle de vetores, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 115.606,50 (cento e quinze mil e seiscentos e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (23268) – 24200244.10.305.172.20625.03.339030.1.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Geovana Tomaz Viana.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1033/2026 PROCESSO Nº24001.066407/2025-14 PRÉ-RESERVA 1435251000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: KNB COMERCIAL - K.N.B DA SILVA - ME ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva de pulverizadores manuais costais , utilizados nas ações de vigilância entomológica e controle de vetores, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL:R$ 56.797,70 (cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e sete reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (23268) – 24200244.10.305.172.20625.03.339030.1.6009200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Kecia Nayany Barbosa da Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1045/2026 PROCESSO Nº24001.080522/2026-82 PRÉ-RESERVA 1478841000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.121,95, (sete mil e cento e vinte e um reais e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.7543210042.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e José Rufino da Silva Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1065/2026 PROCESSO Nº24001.057735/2026-19 PRÉ-RESERVA 1479418000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição por Dispensa de material médico hospitalar (INDICADOR BIOLÓGICO EM AMPOLA) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/10/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Maycon Robert Niedhardt. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 284/2026 PROCESSO Nº24001.060613/2026-00 PRÉ-RESERVA 1473507000

OBJETO: realização de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - GERADOR DE LASER PARA VAPORIZAÇÃO DE CÁLCULO RENAL , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano; JUSTIFICATIVA: O referido equipamento é indispensável para a realização de procedimentos urológicos minimamente invasivos voltados ao tratamento de cálculos renais, contribuindo para a segurança dos pacientes e para a continuidade da assistência especializada prestada por esta unidade hospitalar. Informa-se que o processo licitatório destinado à contratação do serviço encontra-se em andamento sob o NUP 24001.004411/2024-16, aberto em 24/01/2024, atualmente na etapa de Pesquisa de Mercado/ COEXE, sem previsão de conclusão. Ressalta-se que, em razão da não conclusão do certame, foi realizada a Dispensa de Licitação NUP 24001.057908/202518, da qual resultou o Contrato nº 1180/2025, com vigência até outubro de 2026. Contudo, embora ainda exista saldo contratual disponível, o quantitativo remanescente mostra-se insuficiente para atender à demanda assistencial da unidade até o término da vigência contratual. Diante desse cenário, e considerando a inexistência de previsão para conclusão do processo licitatório em andamento, torna-se necessária a adoção de nova contratação emergencial, a fim de evitar a interrupção dos serviços e garantir a continuidade dos procedimentos realizados pelo Serviço de Urologia; VALOR GLOBAL: R$1.154.300,00 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-25660; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA DISPENSA: 25/09/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 25/09/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 287/2026 PROCESSO Nº24001.073818/2026-47 PRÉ-RESERVA 1474481000

OBJETO: aquisição de materiais médicos , para atender as necessidades do HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses; JUSTIFICATIVA: Considerando a ocorrência de situação emergencial, caracterizada por risco à continuidade dos serviços assistenciais, bem como risco à integridade dos usuários, fazse necessária a imediata aquisição de filtro bacteriano/viral tipo hepa, com o objetivo de atender as demandas o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. A referida contratação enquadra-se na hipótese de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a contratação direta nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares. Ressalta-se que a adoção do procedimento licitatório regular, em razão dos prazos legais exigidos, não se mostra compatível com a urgência da demanda, podendo resultar no desabastecimento da unidade, comprometimento à continuidade dos serviços assistenciais prestados, expondo os pacientes a riscos e agravamento de seus quadros clínicos, o que contraria o interesse público. Registra-se que já se encontram em andamento processo administrativo visando à contratação dos referidos itens. O processo NUP:24001.049972/2025-17, encontra-se na SESA/SEAFI/COPLA, sem previsão de conclusão. Todavia, em razão da urgência da situação emergencial, tal processo não possui prazo compatível com a necessidade imediata, motivo pelo qual a presente contratação emergencial limita-se