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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/10/2026 · pág. 46

DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº2724/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.000625/2023-13, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2724/2026-GS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº326 - 59 / 2022
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Antonio Carlos David Silva Policial Militar 302.563-1-x 36 Munições cal. 36
R$ 3.036,00 159,78
Luan Lima De Oliveira Policial Militar 306.322-1-x 24 Munições cal. 40
159,78
Robson Sales Da Silva Policial Militar 304.611-1-8 01 Pistola cal. 40
10 Carregadores
159,78
Paulo Sérgio Andrade Oliveira Policial Militar 304.206-1-6
01 Fuzil cal. 556
159,78
Natã Muniz De Araújo Policial Militar 307.758-1-3 01 Mira laser 159,78
Francisco José Da Silva Xavier Policial Militar 303.835-1-6 159,78
Paulo Caetano De Abreu Holanda Policial Militar 136.534-1-0 159,78
Francisco Everardo Soares Dos Santos Policial Militar 113.020-1-7 159,78
Antônio Acleziano Pinto Costa Policial Militar 300.540-1-6 159,78
Jackson Nuno De Oliveira Policial Militar 301.709-1-1 159,78
Geivanio Batista De Sousa Policial Militar 300.160-1-7 159,78
Lênyo De Melo Lima Policial Militar 127.517-1-0 159,78
Antônio Arimatéa Brito De Souza Policial Militar 303.339-1-8 159,78
Denyson Nascimento Da Silva Policial Militar 306.657-1-6 159,78
Janildo Alves De Paiva Policial Militar 587.356-1-2 159,78
Thiago De Sousa Rodrigues Policial Militar 308.521-1-7 159,78
Dimitri Jasson Serpa Ferreira Policial Militar 304.197-1-5 159,78
Fabiano Rodrigues De Souza Policial Militar 307.812-1-X 159,78
Jonnas LevyCarneiro Oliveira Policial Militar 587.503-1-X 159,78
TOTAL: 3.035,82

*** *** * PORTARIA Nº2726/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030587/2024-04, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2726/2026-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº513-06/2024
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO CHARLES DA SILVA Policial Militar 127.688-1-8 01 Revólver cal. 38
08 Munições cal. 38
R$ 432,00 33,23
DAVID DA SILVA DOS SANTOS Policial Militar 300.994-1-9 33,23
JOSÉ AGNON SANTOS DA SILVA Policial Militar 302.547-1-6 33,23
ANTÔNIO MILLER PEREIRA DA SILVA Policial Militar 302.559-1-7 33,23
ISRAEL NUNES CAVALC.ANTE Policial Militar 305.233-1-8 33,23
RAFAEL LEAL DE AQUINO Policial Militar 306.525-1-7 33,23
MURILI LEITE DE SOUZA Policial Militar 307.752-1-X 33,23
ARTUR ITALO FELIX PINHEIRO Policial Militar 308.760-5-9 33,23
FABl.ANO MOREIRA DA SILVA Policial Militar 134.933-1-6 33,23
FABRICIO AVELINO FELIX Policial Militar 306.894-1-0 33,23
JEFERSON LIMA LOCIO DA SILVA Policial Militar 309.024-6-7 33,23
FRANClSCO BARBOSA DA COSTA Policial Militar 309.050-1-6 33,23
JOAB DA SILVA RODRIGUES Policial Militar 306.257-1-4 33,23
TOTAL: 431,99

*** *** * PORTARIA Nº2733/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010571/2023-96, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 02 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2733/2026-GS DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO IP
Nº326-2/2023
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ERIVALDO TAVARES DA SILVA Policial Militar 125.388-1-2 R$ 2.792,00 199,42
JOHNATA SANTONE COLARES
MOREIRA SHERTANY
Policial Militar 300.563-1-0 01 Fuzil cal. 556
01 Mira laser
02 Carregadores
199,42
GEOVANE LOPES DA SILVA Policial Militar 300.161-1-4
02 Pistolas cal. 380
199,42
JOSÉ TEIXEIRA NETO Policial Militar 300.461-1-0 58 Munições cal. 38
199,42
PEDRO KILDER SANTIAGO DE MENEZES Policial Militar 306.547-1-4 105 Munições cal. 380
30 Munições cal. 5.56
199,42
ANTONIO YTALLO SILVA COSTA Policial Militar 308.553-1-0 199,42
WESLLEY SOUSA DE ARAUJO Policial Militar 300.739-1-6 199,42
JOSÉ VAGNE SESARIO TEIXEIRA Policial Militar 110.068-1-7 199,42
ANTONIO WELLINGTON VAZ DOS SANTOS Policial Militar 127.483-1-0 199,42
JOSE NILTON SILVA DOS SANTOS Policial Militar 118.950-1-8 199,42
JOSÉ ALUIZIO BARBOSA DE MENEZES FILHO Policial Militar 303.292-1-X 199,42
BERTONIO EDUARDO MEIRELES SEVERINO Policial Militar 136.268-1-2 199,42
JEFERSOM WILLYAN OLIVEIRA CARDOSO Policial Militar 304.850-1-7 199,42
CLEBIO WILLAME DOS SANTOS FONTENELE Policial Militar 304.831-1-1 199,42
TOTAL: 2.791,88