DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026 117
PORTARIA Nº2711/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.031049/2026-91, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2711/2026-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO ВО Nº572 - 170/ 2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| GUTEMBERG FARIAS DE AQUINO | Policial Militar | 308.209-1-6 | 01 Espingarda cal. 28 | R$ 600,00 | 150,00 |
| ERMESON LEANDRO NUNES E SILVA | Policial Militar | 308.660-6-1 | 150,00 | ||
| IGOR TALISSON DE LIMA SANTIAGO | Policial Militar | 308.893-7-1 | 150,00 | ||
| PAULO RICARDO DE SANTANA SILVA | Policial Militar | 308.880-7-3 | 150,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2713/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048951/2026-46, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2713/2026-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 5535/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RENÊ BERTRAND FERREIRA CEDRO BARROS | Policial Militar | 308.395-1-X | 01 Revólver cal. 32 03 Munições cal. 32 |
R$ 618,00 | 103,00 |
| JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA JÚNIOR | Policial Militar | 306.306-1-0 | 103,00 | ||
| JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA JÚNIOR | Policial Militar | 308.691-1-7 | 103,00 | ||
| DAVIDISAAC FEITOSA NOGUEIRA | Policial Militar | 308.659-5-2 | 103,00 | ||
| ANTÔNIO VINÍCIUS ALVES DE SOUSA | Policial Militar | 300.266-2-4 | 103,00 | ||
| EMANUEL MATHEUS MOURA LIMA | Policial Militar | 300.263-3-0 | 103,00 | ||
| TOTAL: | 618,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2714/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048719/2026-16, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2714/2026-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº303-1408/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL FELIPE SARAIVA PEDROZA | Policial Militar | 300.151-5-0 | 01 Revólver cal. 38 02 Munições |
R$ 612,00 | 102,00 |
| ISMAEL AUGUSTO CIPRIANO DE ARAÚJO | Policial Militar | 300.206-5-0 | 102,00 | ||
| MATHEUS BATISTA MORAES | Policial Militar | 300.502-6-6 | 102,00 | ||
| LUIZ FELIPE SOUSA MARREIROS | Policial Militar | 300.208-0-4 | 102,00 | ||
| TIBÉRIO VITOR LOPES TEIXEIRA | Policial Militar | 300.502-9-0 | 102,00 | ||
| GEONES CORREIA DE LIMA FILHO | Policial Militar | 300.600-4-0 | 102,00 | ||
| TOTAL: | 612,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2716/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044972/2026-92, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2716/2026-GS DE 28 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939- 5105/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Alan Barbosa Sales | Policial Militar | 587.527-1-1 | 01 Revólver cal. 38 12 Munições cal. 38 |
R$ 672,00 | 84,00 |
| Carlos Henrique Oliveira | Policial Militar | 588.029-1-3 | 84,00 | ||
| Fred Silva Sousa | Policial Militar | 308.741-9-6 | 84,00 | ||
| Victor Patrício Sales | Policial Militar | 308.737-5-0 | 84,00 | ||
| José Arnoldo Peixoto de Morais Junior | Policial Militar | 302.348-1-2 | 84,00 | ||
| Doniety Sobrinho de Sousa | Policial Militar | 303.336-1-6 | 84,00 | ||
| Ernando Andrade da Silva | Policial Militar | 307.637-1-8 | 84,00 | ||
| Antônio Edson Bevenuto Gomes | Policial Militar | 309.000-1-4 | 84,00 | ||
| TOTAL: | 672,00 |