DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026 121
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2762/2026-GS DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº554-51/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS ALBERTO OLIVEIRA COSTA | Policial Militar | 127.114-1-7 | 01 pistola cal.380; 01 carregador; 30 munições |
930,00 | 186,00 |
| RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA NETO | Policial Militar | 300.476-7-2 | 186,00 | ||
| JOSÉ MARCONDES VIEIRA DE LIMA FILHO | Policial Militar | 300.131-8-2 | 186,00 | ||
| ALEXANDRE ROCHA DAVID | Policial Militar | 300.022-8-8 | 186,00 | ||
| CANDIDOQUEIROGA DANTAS | Policial Militar | 300.027-9-2 | 186,00 |
PORTARIA Nº2764/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.056245/2026-78 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 03 de setembro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2764/2026-GS DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº113-586/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EMERSON AURELIO PINTО | Policial Militar | 103.732-1-2 | 01 revólver cal.38 | 600,00 | 85,71 |
| JACKSON MAIA SERAFIM DOS SANTOS | Policial Militar | 308.224-0-8 | 85,71 | ||
| JOSÉ DOS SANTOS DANIEL | Policial Militar | 135.790-1-6 | 85,71 | ||
| ЕPHRAIM ZVI COSME KOSMANN | Policial Militar | 301.847-1-8 | 85,71 | ||
| FERNANDO VICTOR PINHEIRO | Policial Militar | 308.773-1-4 | 85,71 | ||
| LUDE JEFIL REBOUÇAS MANIÇOBA | Policial Militar | 300.205-7-X | 85,71 | ||
| JOÃO PEDRO VASCONCELOS DO NASCIMENTO | Policial Militar | 300.268-6-1 | 85,71 |
PORTARIA Nº3106/2026 - GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.012475/2026-30, em conformidade com o art.8º, da Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO do militar MARCOS ANTONIO DA CRUZ LIMA , Capitão PM, matrícula nº 308.488-1-0, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviço na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança - CIOPS/SSPDS, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 13/08/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº3107/2026 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.010618/2026-79, em conformidade com o art.8º da Lei nº12.691, de 16/05/19971, RESOLVE FORMALIZAR A REQUISIÇÃO da militar MIRIAM MOURA LOUBAC BONFIM , Soldado PM, matrícula nº 3000597X, lotada na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Coordenadoria de Inteligência (COIN/SSPDS), sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, a partir de 03/09/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2026.
Antonio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº3109/2026 - GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.013791/2026-29, em conformidade com o art.8º da Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DA REQUISIÇÃO do militar ISRAEL LUCAS NUNES ISAIAS , Soldado PM, matrícula nº308.981-9-2, lotado na Polícia Militar do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria de Inteligência – COIN/SSPDS, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, formalizada pela Portaria nº2528/2023, datada de 21/09/2023, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 28/09/2023, a partir de 01/09/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2026.
Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA Nº3117/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por ato discricionário, de acordo com o artigo 32 da Portaria nº 2069/2020-GS, o servidor TIAGO BENTO MORAIS** , Oficial Investigador de Polícia, matrícula nº 300.359-1-7, para ter exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Juazeiro do Norte. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n.º 32.451, de 13.12.2017, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 10051.015269/2026-96, RESOLVE, com fundamento no artigo 172 do Estatuto da Polícia Civil (Lei n.º 12.124/93) combinado com o artigo 62, inciso I, e o artigo 63, inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826/74), EXONERAR A PEDIDO, a partir de 15 de maio de 2026, o servidor FELIPE ANDRADE MARINHO , matrícula funcional n.º 301.205-4-X, do cargo efetivo de Oficial Investigador de Polícia, Classe C, Nível I, pertencente ao Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.
Antonio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL