DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026 123

ANEXO ÚNICO LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: INSCRIÇÃO, NOME, NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

Níbio Araújo Pinto – CEL QOPM

COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 103.422-1-2

*** *** * EDITAL Nº128/2026 – CPT/PMCE – RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – SOLDADO PMCE, de 10 de agosto de 2026. RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO CONCURSO DO EDITAL N°01, DE 09 DE JUNHO DE 2008 – SOLDADO PMCE.**

A COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO DOS CONCURSOS FINDOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE SOLDADO E TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, considerando o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando o parágrafo único do artigo 4º, da lei Estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento de decisões Judiciais proferidas pelos Juízes das Varas Estaduais do Ceará, RESOLVE, tornar público o RESULTADO DEFINITIVO do candidato relacionado no anexo único deste edital, em referência à AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, realizada em 03/08/2026, conforme previsão constante no item 11.4, do edital n° 01, de 09 de Junho de 2008 – Soldado PMCE, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 106, de 09 de junho de 2008.

Níbio Araújo Pinto – CEL QOPM

COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 103.422-1-2

ANEXO ÚNICO

LISTA DE CANDIDATO CONVOCADO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, EM ORDEM ALFABÉTICA CONTENDO: INSCRIÇÃO, NOME, NÚMERO DO PROCESSO E SITUAÇÃO.

Níbio Araújo Pinto – CEL QOPM COORDENADOR DE GESTÃO INTERNA DO ENSINO, INSTRUÇÃO E CULTURA – COGEIC MF.: 103.422-1-2

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/12180

PROCESSO Nº 10061.009353/2026-51 ÓRGÃO GESTOR: Polícia Militar do Ceará. OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais serviços de locação mensal de veículos automotores velados destinados à utilização nos desempenhos das atividades de segurança pública do Estado do Ceará. As especificações e quantitativos detalhados encontram-se no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20260009-PMCE. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogada por igual período. O prazo de vigência do contrato decorrente desta ata encontra-se definido no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20260009-PMCE; Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023 e Decreto nº 36.863/2025; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESA DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS: CS BRASIL FROTAS S.A. (CNPJ: 27.595.780/0001-16), com o valor unitário mensal de R$ 7.847,16 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) para o item 2 e o valor unitário mensal de R$ 3.744,79 (três mil setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos) para o item 3. SIGNATÁRIOS: Francisco Narcélio Atanázio Alves (DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ); João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Paulo Roberto Teixeira (Procuradores/Representantes Legais da CS BRASIL FROTAS S.A.). Fortaleza-CE, 30 de setembro de 2026. 01 de outubro de 2026.

Francisco Narcélio Atanázio Alves DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA/ORDENADOR DE DESPESA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 25/2026/IG 1436203

CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA KAYKY CAMPOS RODRIGUES , inscrita no CNPJ nº 55.167.469/0001-01. OBJETO: aquisição de PLACAS DE HOMENAGEM , para CCPM e Colégios da PMCE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260016-CCPM/PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 25/2026 – FSPDS (SACC n° 1459274) será de 01 (um) ano, contado a partir da Publicação em Diário Oficial do Estado, conforme Art. 105 c/c artigo 94, ambos da Lei Federal n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 10200010.06.122.196.20957.03.339031.1.7591200070.1 DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. ISAAC RODRIGUES DO NASCIMENTO – Ordenador de Despesas do FSPDS – CPM e o Sr. KAYKY CAMPOS DOMINGUES – Representante Proprietário.

Isaac Rodrigues do Nascimento – CEL QOPM COORDENADOR DA COORDENADORIA DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS FSPDS MAT. N°107.130-1-3

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1454517/2026 – IG 1469305000;

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o n° 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.694.788/0001-57, com sede localizada na Rua Henrique Rabelo, nº 1533, salas 01 a 05, Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.110-540. OBJETO: a prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos da OPM localizada no Município da Pacatuba – CE, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços 2024/34024 do edital do Pregão Eletrônico n° 20240001-SOP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de registro de Preços 2024/34024 do edital do Pregão Eletrônico n° 20240001-SOP e a Lei Federal nº 14.133/2021, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 959.445,26 (novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.051039/2025-91; Dotação Orçamentária: (2026) 1465741 – 10100003.06.122.196.12050.03.449051.1.754.3210042.1; Pré-Reserva: 1469305000; (MAPP 182). DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcélio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da PMCE e o Senhor Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Empresa Contratada.

Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA