DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

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ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 16 20260715221651 KAIO LOPES DA SILVA 17 20260715191048 MARCIO MACEDO CHAVE DA COSTA 18 20260715233617 ROBSON MATHEUS SILVA DE SOUZA 19 20260715170336 RONILLSON PEIXOTO DE ARAUJO 20 20260715152708 SAMMYR DOS SANTOS FREIRE 21 20260715153011 TIAGO LIMA DE CARVALHO 22 20260715231400 VALDECI RIBEIRO DE QUEIROZ JUNIOR 23 20260715152858 YGOR BARROS FRUTUOSO

30 de setembro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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PORTARIA Nº1552/2026 - NUP 10041.004592/2026-53 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 39/2026-DEPM/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.002792/2026-71, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 39§ 1º, que trata da matrícula especial para integrantes de instituições nacionais e internacionais convidados em atendimento ao espírito de cooperação e integração; Resolve matricular a DISCENTE abaixo relacionada no CURSO DE ATENDIMENTO DE BUSCA E CAPTURA COM CÃES - 2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 13 de julho de 2026 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 291 (duzentas e noventa e uma) horas-aula.

30 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº1553/2026 - NUP 10041.003771/2026-73 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 32/2026-DEBM/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.003526/2026-66, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 28 (vinte e oito) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE SALVAMENTO VEICULAR - CSV/2026 - TURMA I, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 10 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026, com carga horária de 80 (oitenta) horas-aula.

30 de setembro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO