DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

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ORDEM 3 4

NÚMERO DE MATRÍCULA NOME 20260911121744 SERGIO MAXIMIANO CARNEIRO 20260914163704 YANE PEREIRA MACHADO

01 de outubro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº42/2026 - DEP/DG/AESP NUP Nº10041.004524/2026-94 - CURSO DE SISTEMA DA QUALIDADE - TURMA II / 2026

Finalidade: Capacitar os SERVIDORES da Perícia Forense do Ceará na compreensão, implementação e manutenção dos princípios do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), promovendo a padronização das rotinas periciais, o fortalecimento da cadeia de custódia e a conformidade com padrões internacionais de excelência – em especial a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025 –, visando a maximizar a confiabilidade, a reprodutibilidade e a higidez jurídica da prova pericial. Desenvolvimento do Curso: 05/10/2026 e 06/10/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria-Geral da AESP/CE. 30 de setembro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº44/2026 - DEP/DG/AESP

NUP Nº10041.004534/2026-20

CURSO DE INTRODUÇÃO À ANÁLISE QUÍMICA POR MÉTODOS ESPECTROSCÓPICOS - TURMA I / 2026

Finalidade: Capacitar e atualizar os SERVIDORES da Perícia Forense do Estado do Ceará no domínio teórico e na aplicação prática das principais técnicas de análise espectroscópica (FTIR, UV-Vis, Raman e Absorção Atômica), visando a padronização das rotinas analíticas de laboratório, a otimização no exame de amostras complexas e vestígios-traço, e o fortalecimento do rigor científico na elaboração de laudos periciais. Desenvolvimento do Curso: 05/10/2026 a 09/10/2026. Vagas: 20 (vinte) vagas. Local de Funcionamento: PEFOCE. Componentes Curriculares e Carga Horária:

Modalidade de Ensino: Presencial. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular e de apresentações e discussão técnica em grupo. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. Estimativa de Custos:

1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação de Perícia - CEFP e pela Diretoria de Ensino de Perícia - DEP, tudo em sintonia com a Diretoria Geral da AESP/CE. 01 de outubro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL ADJUNTO

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA CC 0069/2026-SETUR O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JOAO LEONARDI LINHARES FALCAO MORAIS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, lotado(a) n o ( a ) Superintendência de Aeroportos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular EVANDRO DE SANTIAGO GONCALVES JUNIOR, em virtude de Férias, no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 01 de outubro de 2026.

Carlos Gustavo de Sousa Montenegro

SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO