DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026 149

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Termo de Contrato Nº. 12.05.003/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: Clinica Sagrado Coração de Jesus LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.724.255/0001-35. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.16.1/2025SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 144.00,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12/05/2026 a 12/05/2027. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Edmison Costa de Medeiros, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Termo de Contrato Nº. 12.05.004/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: Tissiano Dantas Sampaio, inscrito no CPF sob o nº. .075.153-*. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.16.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12/05/2025 a 12/05/2026. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Tissiano Dantas Sampaio, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/Ce.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Extrato de Contrato nº 01.04.02/2026 - Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa Ferreira e Neves Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.043.610/0001-69. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Lavras da Mangabeira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 737.146,00 (setecentos e trinta e sete mil cento e quarenta e seis reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonia Osório Coelho e Francisca Ferreira Neves Leite.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Extrato de Contrato nº 01.04.01/2026 - Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa YBP Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n.º 26.970.227/0001-53 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Lavras da Mangabeira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.380.745,50 (três milhões trezentos e oitenta mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonia Osório Coelho e Yulle Batista Pinheiro Teixeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Extrato de Contrato nº 01.04.03/2026 - Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa M.G.C Comercial LTDA, inscrita no CNPJ n.º 53.066.849/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Lavras da Mangabeira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 630.798,00 (seiscentos e trinta mil setecentos e noventa e oito reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonia Osório Coelho e Francisco Danilo da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O(A) Sec. da Proteção Social, Trabalho e Desenv. Econô., através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.09.30.1. Objeto: Contratação de Empresa para reforma e ampliação do prédio da Secretaria da Proteção Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Av. dos Três Poderes, 75 - Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 05 de outubro de 2026. Alefe Pinheiro de Lima - Agente de Contratação.

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.09.11.01. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e apoio técnico de governança, qualidade e assistência operacional junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati. Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa em 29/09/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 30/09/2026. Contratada: G&T Contabilidade LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº 08.184.225/000157, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 30 de setembro de 2026.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Secretária de Obras, Transporte e Serviços Públicos, deste Município torna público que no dia 21 de outubro de 2026 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2309.02/2026 no portal www. licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a contratação de empresa para recupearação de passagem molhada na localidade do extremas do furtados no Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 05 de outubro de 2026. Francisco Ximenes da Silva Júnior - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Públicos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba. A Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, torna público o resultado do Chamamento Público nº 006/2026 para a qualificação de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, como organização social, cujas atividades sejam dirigidas à área de assistência social, objetivando futura celebração de contrato de gestão. Organizações Sociais: 01. Associação Beneficente dos Moradores do Parque Universitário, CNPJ nº 23.562.879/0001-60 - Deferido. 02. Instituto Brasileiro de Educação e Impacto Social, CNPJ nº 07.279.610/0001-15 - Indeferido. A partir desta publicação, fica aberto o prazo para interposição de recurso, nos termos do Art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021, concedido prazo de 03 (três) dias úteis, para apresentação das razões recursais. Irauçuba/CE, 30 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 025/2026 - Pregão Eletrônico n° 005/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos arquivísticos, incluindo levantamento, elaboração de projeto arquivístico, limpeza, recuperação, organização, catalogação bem como implantação e licença de uso do sistema GED no acervo documental da Câmara Municipal de Amontada. Contratada: Simplestek - Consultoria e Sistemas Ltda - ME. Valor Global: R$ 134.999,98 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 30/09/2026 à 30/09/2027. Data da Assinatura: 30/09/2026. Amontada - CE, 30 de Setembro de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Nº 10.008/2026-SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 10.008/2026, resultante do Pregão Nº 10.008/2026-PE. N° 202609220001 – Valor Global: R$ 222.390,00 – Contratada : LEAO ENERGIA INDUSTRIA DE GERADORES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Fabio Pegoraro. Objeto : aquisição de um grupo gerador automático carenado e silenciado com potência nominal de 180 kva com quadro de transferência automática: acoplado ao grupo gerado e entrega para atender as necessidades do Hospital Municipal Eudásio Barroso vinculado a Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 25 de setembro de 2026.