DOERN 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 6 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.251 - 27

Despesa 44.90.52.04 – Aparelhos de medição e orientação – Fonte 0.700 (Recursos de Convênio). DATA E ASSINATURAS: 19/08/2026.

PELA CONTRATANTE: Paulo Lopes Varella Neto – Secretário. PELA CONTRATADA: Carlos Henrique Sforça – Representante legal

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, CNPJ/MF: 01.066.896/0001-74.

CONTRATADA: 2WE CORPORATIVOS LTDA, CNPJ/MF: 61.331.581/0001-39 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Mobiliário Técnico de Escritório. VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 20/08/2027.

PREÇO: R$ 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.132.18.541.0402 – Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Subação 340901 – Combate à Desertificação, com os seguintes elementos de despesa e respectivas fontes de recurso: Elemento de Despesa 44.90.52.42 – Mobiliário em geral – Fonte 0.700 (Recursos de Convênio). DATA E ASSINATURAS: 20/08/2026. PELA CONTRATANTE: Paulo Lopes Varella Neto – Secretário. PELA CONTRATADA: Wanderlei Hidalgo – Representante legal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 40/2026 – MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO – SEI 03210306.000074/2026-16

Objeto: Aquisição de Macromedidores ultrassônicos tipo “Clamp-on”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência, conforme Ordem de Licitação n° 13515/2026 – DA. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público que realizará no dia 20 de outubro de 2026, às 09h (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br/ na Plataforma PREGÃO e https://transparencia.caern.com.br/, na aba “licitações”, a partir do dia 06 de outubro de 2026. Informações pelo telefone nº (84) 3114-0437 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 05 de outubro de 2026. Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pelo Unidade de Controle Interno, Aprovo a justificativa id 44594239, que opinou pela Administração Pública efetuar o pagamento excepcional fora da ordem cronológica, à Empresa VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDA., com fulcro no art. 6º, inciso V, da RESOLUÇÃO N° 011/2024 – TCE, DE 16 DE MAIO DE 2024. Posto isso, determino o envio dos autos a DIVISÃO FINANCEIRA - HRTM do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, para que proceda o imediato pagamento da Nota Fiscal nº 1283 ID. 42468006, datada de 14 de agosto de 2026, emitida pela empresa VIP SERVICOS ODONTO MEDICOS LTDA., referente à realização de serviços em bombas injetoras no valor de R$ 1.440,00 (Um Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais), de acordo com a fundamentação supradita. ANA KARINA DA SILVA FREIRE NÓBREGA DE ARAÚJO Diretora Geral Mossoró/RN, 05 de outubro de 2026.

Valor total: R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária: 24.131.10.302.2003.238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares, 001- Rio Grande do Norte,

Natureza da despesa: 3390.39-17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) e

33.90.30-58 Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalar, R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais). Fonte 500 – Recursos não vinculados de Impostos.

Vigência: 01.10.2026 a 30.09.2027

Signatários: Maria José de Pontes pela Contratante e Leopoldino Gomes dos Santos Neto pela Contratada. Parnamirim/RN. 05 de outubro de 2026.

Pregão Eletrônico - Nº 053/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática ITENS 01 E 02

O Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha – HEMONORTE, por meio do Núcleo de Licitações (NULIC), torna pública a realização do Pregão Eletrônico - Nº 053/2026 - UASG: 930290 - DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA DISPUTA: 20 de setembro de 2026, às 10h (horário de Brasília-DF). Provedor da Licitação:www.comprasnet.gov.br .Disponibilidade do edital:www.compras.gov.br,www.compras.rn.gov.br.PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Dúvidas e solicitações: Podem ser encaminhadas para o e-mail: hemocpl@ saude.rn.gov.br.

Natal, 05 de outubro de 2026

Iraci Gurgel Rocha Agente de Contratação- Pregoeira

Extrato de Termo Autorizativo de Dispensa de Licitação nº 11/2026 - Proc. 00610230.000328/2026-91. Dispensa Eletrônica: 387/2026, UASG: 925550.

Objeto: aquisição de medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores, por meio de Dispensa de Licitação. Fundamento: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor Global: R$ 10.252.553,97 (dez milhões, duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). Beneficiárias:

• VEKTOR PHARMA IMPORTACAO E EXPORTACAO EM SOLUCOES DE SAUDE LTDA, CNPJ: 40.420.219/0001-64 para os itens 01, 03 e 18, valor total de R$ 312.624,00.

• ELLO DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 14.115.388/0002-61 para o item 11, valor total de R$ 49.791,73.

• ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.958.628/0002-97 para o item 15, valor total de R$ 64.870,20.

• DUBEM DISTRIBUICAO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 49.460.023/0001-78 para os itens 17, 25 e 27, valor total de R$ 4.362.800,00.

• BOTTI PHARMA LTDA, CNPJ: 43.573.889/0001-09 para o item 20, valor total de R$ 4.276.536,00. - PONTUAL FARMACEUTICA NR 2006 LTDA, CNPJ: 07.724.173/0004-44 para o item 26, valor total de R$ 183.017,04.

• ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 15.800.545/0004-00 para o item 30, valor total de R$ 1.002.915,00.

Secretário de Estado da Saúde Pública

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 122/2026 PROCESSO SEI: 00611151.000065/2026-62

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90101/2025 - Ata de Registro de Preços nº 23/2026 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

INSTRUMENTO: Contrato nº 122/2026

Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena

Extrato do Contrato nº 07/2026 – processo nº 00610379.000179/2025-02

Contratantes: Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena e a empresa LIMPA FOSSA PARNAMIRIM

LTDA - ME

Objeto: serviços de sucção, transporte de descarte de dejetos, nas caixas de gorduras, fossas e sumidouros existente nas dependências do HRDML, de acordo com a demanda da unidade e ou até 50 carradas/mês

Fundamento Legal: com base na homologação em - 21/08/2026 e adjudicação do Certame Licitatório – Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - NULIC/HRDML.

Valor total: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais))

Dotação Orçamentária: 24.131.10.302.2003.238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares, 001- Rio Grande do Norte,

Natureza da despesa 3390-39.28 – Coleta de lixo e demais resíduos Fonte 0.600 Recurso do SUS.

Vigência: 01.10.2026 a 30.09.2027

Signatários: Maria José de Pontes pela Contratante e Joana Darc Bezerra de Oliveira pela Contratada. Parnamirim/RN. 05 de outubro de 2026.

Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena

Extrato do Contrato nº 08/2026 – processo nº 00610379.000024/2026-49

Contratantes: Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena e a empresa F B MEDEIROS COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.499.358/0001-39. Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, se necessário, em macas inox, carro Auxiliar Inox, Camas hospitalar Manual e Poltronas Hospitalar.

Fundamento Legal: com base no resultado da Contratação Direta homologada em 22/09/2026 – Dispensa Eletrônica de Licitação nº 08/2026 conforme o Art. 75 inciso II da lei nº 14.133/21. Valor total: R$ 55.680,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais)

Dotação Orçamentária: 24.131.10.302.2003.238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares, 001- Rio Grande do Norte, Natureza da despesa 3390.39-17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Fonte 0.600 Recurso do SUS. Vigência: 01.10.2026 a 30.09.2027

Signatários: Maria José de Pontes pela Contratante e Fernanda Batista Medeiros pela Contratada. Parnamirim/RN. 05 de outubro de 2026.

Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena Extrato do Contrato nº 09/2026 – processo nº 00611047.000025/2026-16

Contratantes: Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena e a empresa Supportcare Tecnologia Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.734.681/0001-75.

Objeto: prestação de serviços de Manutenção com fornecimento de peças se necessário, em 02 (dois) Autoclave da marca Cisa Brasile, modelos 6410 GS e 6412 existentes no HRDML Fundamento Legal: com base resultado no resultado e homologação em 28/09/2026 – Inexigibilidade nº 02/2026 conforme o Art. 74 inciso I da lei nº 14.133/21.

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 154/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90101/2025 - Ata de Registro de Preços nº 23/2026

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI..

INSTRUMENTO: Contrato nº 154/2026

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 149/2026

PROCESSO SEI: 00611151.000073/2026-17

MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 90184/2025 - Ata de Registro de Preços nº 071/2025 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA SC MEDICAL INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

INSTRUMENTO: Contrato nº 149/2026

OBJETO: Substituição de gestor do contrato supracitado, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DR AGUINALDO PEREIRA DA SILVA, dispensando a servidora Milena Marques de Paiva Ferreira, matrícula nº 252.762-6, e designando o servidor Francisco Almeida Neto, Matrícula nº 89.509-1, conforme consta na Solicitação ID n° 44565487, do Processo nº 00611151.000073/2026-17, passando assim o ANEXO II - GESTORES E FISCAIS à seguinte redação: