DOERN 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 6 de outubro de 2026

28 - Ano 93 • Nº 16.251

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 05 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

PROCESSO SEI: 00610839.000839/2026-63

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA LUCIANO A LOPES & CIA LTDA.

INSTRUMENTO: Contrato nº 115/26

OBJETO: Atualização da fiscalização do contrato supracitado, conforme Memorando ID nº 44464020 e Despacho ID n° 44571129 do Processo nº 00610839.000839/2026-63, passando a cláusula sexta - MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO à seguinte redação: cláusula sexta - MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 6.5 Gestão e Fiscalização:

6.5.1 Gestor: LÍGIA DAIANA PINHEIRO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 204.487-0, E-mail: ligiadpso@ gmail; 6.5.2 Fiscal: MARIANA CARLA BATISTA SANTOS DA NÓBREGA HAUS, matrícula nº 228.587-8, E-mail: [email protected] FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 05 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 180/2026

PROCESSO SEI: 00611151.000105/2026-76

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preços nº 51/2025, Ata de RP nº 680/2025 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA BAUMER S.A. INSTRUMENTO: Contrato nº 180/2026

OBJETO: Substituição de gestor do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Aguinaldo Pereira da Silva, dispensando a servidora Milena Marques de Paiva Ferreira , matrícula nº 252.762-6 e designando o servidor Francisco Almeida Neto, matrícula 89.509-1, conforme consta na Solicitação de alteração de Gestor de contrato HRDAPS (44564955), do Processo nº 00611151.000105/2026-76, passando assim o ANEXO I - GESTORES E FISCAIS à seguinte redação:

EXTRATO DO 9º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 123/2025

PROCESSO SEI: 00611151.000074/2025-72 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90078/2025

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA ALPHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES. INSTRUMENTO: Contrato nº 123/2025

OBJETO: Substituição de Gestor do contrato supracitado no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DR. AGUINALDO PEREIRA DA SILVA, dispensando a servidora Milena Marques de Paiva Ferreira, matrícula nº 252.762-6, e desiginado a servidora Isabel Cristina Fernandes Araújo, matrícula nº 157.548-1, conforme solicitação ID nº 44576497, Processo nº 00611151.000074/2025-72, passando assim o ANEXO III - FISCAIS à seguinte redação:

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 05 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 19/2026

PROCESSO SEI: 00610065.000840/2026-96

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 90126/2025 - Ata de Registro de Preços nº 56/2025

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA MM ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA.

INSTRUMENTO: Contrato nº 19/2026

OBJETO: Inclusão de Gestor do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Aguinaldo Pereira da Silva, designando a servidora Isabel Cristina Fernandes Araújo, matrícula nº 157.548-1, conforme consta na Solicitação ID n° 44581257 do Processo nº 00610065.000840/2026-96, passando assim o ANEXO III - FISCAIS à seguinte redação:

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 05 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 149/2025 PROCESSO SEI: 00610065.000835/2026-83

MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços nº 90050/2024 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA A AZEVEDO DA SILVA. INSTRUMENTO: Contrato nº 149/2025

OBJETO: Substituição de Gestor do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, dispensando a servidora Milena Marques de Paiva Ferreira, matrícula, nº 252.762-6 e designando a servidora Isabel Dristina Fernandes Araújo, matrícula nº 157.548-1, conforme Solicitação ID n° 44577571 do Processo nº 00610065.000835/2026-83, passando assim o ANEXO III - GESTORES E FISCAIS à seguinte redação:

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 05 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara

Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 9º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 42/2023 PROCESSO SEI: 00610065.000839/2026-61

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA TN NETO EIRELI. INSTRUMENTO: Contrato 42/2023

OBJETO: Inclusão de Gestor do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, designando a servidora Isabel Cristina Fernandes Araújo, Matrícula nº 157.548-1, conforme Solicitação ID nº 44580844, Processo nº 00610065.000839/2026-61, passando assim o ANEXO II – RELAÇÃO DOS FISCAIS à seguinte redação:

EXTRATO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 35/2024 PROCESSO SEI: 00610065.000838/2026-17

MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 138/2023 - CPL/SESAP

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA INSTRUMENTO: Contrato nº 35/2024

OBJETO: Inclusão de Gestor do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, designando a servidora Isabel Cristina Fernandes Araújo, Matrícula nº 157.548-1, conforme Solicitação ID nº 44578572, processo SEI nº 00610065.000838/2026-17, passando assim o ANEXO III à seguinte redação: 4. Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva - HRAPS

GESTOR: Isabel Cristina Fernandes Araújo, Matrícula 157.548-1 FISCAL: Francisco Almeida Neto, Matrícula 89.509-1 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, 05 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

PROCESSO SEI: 00610065.000836/2026-28

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 90018/2025 - Ata de Registro de Preços

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA MM ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA.

INSTRUMENTO: Contrato nº 17/2026

OBJETO: Inclusão de gestor do contrato supracitado, no âmbito da Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, designando a servidora Isabel Cristina Fernandes Araújo, matrícula nº 157.548-1 , conforme consta na Declaração ID n° 44578002 do Processo nº 00610065.000836/2026-28, passando assim o ANEXO III - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO à seguinte redação:

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, 05 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 220/23 PROCESSO SEI: 00610065.000837/2026-72 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 87/2023 - Sistema de Registro de Preços nº 87/2023 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME.

INSTRUMENTO: Contrato nº 220/23

EXTRATO DO 25º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 165/2022 PROCESSO SEI: 00610645.000081/2026-31 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP nº 34/2022 -SESAP

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA.

INSTRUMENTO: Contrato nº 165/2022

OBJETO: Substituição do gestor do contrato supracitado, no âmbito do Hospital Geral Dr. João Machado, dispensando a servidora Dalila Nascimento Manso, matrícula nº 229.749-3 e designando o servidor Fábio de Oliveira Ferreira, matrícula nº 241.454-6, conforme Memorando ID nº 44486002 processo SEI nº 00610645.000081/202631, passando assim o ANEXO III à seguinte redação:

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, 05 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN