DOERN 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 6 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.251 - 31

Publicações Particulares

Instalação de um Sistema de Armazenamento de Energia por Baterias (SAEB), com capacidade de armazenamento de 550 MWh, numa área de 7ha, localizada na Estrada da Faz. Nossa Senhora do Patrocinio, S/N, Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte. José Artur Cavalcanti Luz

SPE Costa das Dunas Energia S.A., 10.401.225/0001-03, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Renovação de Licença de Operação para a Subestação do Complexo Eólico Gameleira, Fazenda Santa Célia, s/nº, Zona Rural, Município de Touros/RN. Ana Julia Lima Oliveira - Analista de Meio Ambiente

EOL POTIGUAR B142 SPE S.A, CNPJ 31.004.703/0001-11, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Renovação da Licença de Operação - RLO para o empreendimento Usina de Energia Eólica Vila Maranhão II, composto por 9 (nove) aerogeradores da Gamesa, modelo G132, com potência nominal de 3,55 MW, totalizando 31,95 MW de potência instalada em uma área de aproximadamente 15,30 hectares, localizada na Zona Rural, no município de Serra do Mel - RN.

Adriano Fedalto - Diretor Administrativo-Financeiro

ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA - inscrito sobre o CNPJ: 11.500.957/0001-13, torna público que requer do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Licença Simplificada em favor de um Transporte e coleta de efluentes sanitários de fossas domesticas e Banheiros químicos , com capacidade de 12m³ , Localizado na Rodovia BR101 – 199 sala 25 – Emaus – Parnamirim – RN – CEP 59.30149-090. Alexandre Laurentino da Silva - Sócio Proprietário

ANDERSON RICARDO DE SENA DANTAS, CPF: 045.305.254-14, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Regularização de Operação para o Fabricação de laticínios e derivados, localizada no Sítio Cobra, s/n, Zona Rural, Parelhas/ RN, CEP 59.360-000.

ANDERSON RICARDO DE SENA DANTAS EMPREENDEDOR

MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA, CNPJ: 10.937.556/0001-62, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação da Licença de Operação, para empresa de Extração Mineral de Feldspato industrial, com volume total a ser extraído de 1000 m³/mês em uma área de 0,513 ha, localizada a Faz Bonfim, S/N, Zona Rural, Lajes/RN, CEP: 59.535-000. JOSÉ LINCOLN GAMBIER COSTA Representante Legal

O empreendimento AUTO POSTO LAGOA NOVA LTDA, CNPJ 58.534.040/0001-01, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Instalação de n° 2025-243784/TEC/LI-0039 para a atividade de revenda de combustíveis, localizado na Rua Antonio Pedro de Queiroz, 41, Bairro Lagoa Nova, Martins/RN. AUTO POSTO LAGOA NOVA LTDA

O empreendimento AUTO POSTO LAGOA NOVA LTDA, CNPJ 58.534.040/0001-01, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, que está requerendo a LO para a atividade de revenda de combustíveis, localizado na Rua Antonio Pedro de Queiroz, 41, Bairro Lagoa Nova, Martins/RN.

AUTO POSTO LAGOA NOVA LTDA

CAVALCANTI & LUZ LTDA, CNPJ 10.880.501/0001-63, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Prévia (LP) para Instalação de uma Planta de Eletrolise de Água para Produção de Hidrogênio Sustentável e Amônia Verde, com capacidade de 250MW e 40.000 t/ano, numa área de 7ha, localizado na Estrada da Faz. Nossa Senhora do Patrocinio, S/N, Pedra Grande, Estado do Rio Grande do Norte. José Artur Cavalcanti Luz

CAVALCANTI & LUZ LTDA, CNPJ 10.880.501/0001-63, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Prévia (LP) para

POSTO APODI LTDA, CNPJ nº 08.692.063/0001-68, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Renovação de Licença de Operação – RLO para a atividade de transporte de cargas perigosas (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Diesel S-500, Diesel S-10 e Etanol), com capacidade total de transporte de 15,60 toneladas, localizada na Rua Joaquim Teixeira de Moura, BR-405, Km 76, nº 1350, Bairro Portal da Chapada, Apodi/RN. Raimundo Lucas Moreira

Administrador

MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA, CNPJ 21.590.037/0003-59, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte/IDEMA a Licença Simplificada (LS) para construção de uma planta de beneficiamento, com 1.599,98 m2 de área construída, para minério de tungstênio (concentrado de scheelita), localizada no Sítio Diniz, Zona Rural do Município de Serra Negra do Norte/RN.

AROLDO SORAGGI DE CARVALHO

Sócio-Administrador

Fazenda Bern&Roc LTDA, CNPJ nº17.803.316/0001-14, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a LSpara a atividadedeCarcinicultura, localizada noSi. São Tomé, R. Sergio Varela, 04, Zona Rural, Ceará-Mirim/RN. Rocío Del Carmen Zamora Rosado – Empresária

ASPEN MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.601.098/0001-08, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Prévia nº 2025-248367/TEC/ LP-0175, com validade até 03/09/2031, para extração de granito e xisto destinados ao uso ornamental, em uma área total de 27,91 hectares e volume de 300 m³/mês, localizada no Sítio Riacho dos Picos, Zona Rural, município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

ASPEN MINERAÇÃO LTDA Requerente/Proprietário

A BRASÓLEO TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 07.224.300/0001-01, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Renovação de Licença de Operação (RLO) nº 2024-217327/TEC/RLO-1612, com prazo de validade até 27/03/2032, em favor do empreendimento para Serviço de coleta e transp. de resíd. perig. (Classe I) e serv. de recic. de lâmp. fluoresc., c/ receb., armaz. temp., triag. e acondic. dos resíd. em unid. no munic. de Carnaubais/RN. Capac. total de transp. de 49,84 ton., localizada na Av. Romualdo Galvão, 1703, Ed. Trade Center, 3º andar, Sl. 309 e 310, Lag. Nova, Munic. de Natal/RN – CEP: 59.056-100. Carlos Frederico Miranda de Carvalho - Diretor Geral

G S DO REGO NETO LTDA, CNPJ - 39.522.695/0001-07, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, da atividade de transporte de cargas perigosas, localizada na Rua Franca, Nº 195, Nações Unidas, Município de Pau dos Ferros/RN. Gonçalo Sampaio do Rego Neto - Proprietário

POSTO J J SAO FERNANDO LTDA – CNPJ 34.113.615/0001-46, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Instalação – LI, com validade até 16/12/2027, em favor do empreendimento Posto de revenda varejista de combustíveis líquidos (30m³), localizado na Av. Capitão José Inácio, s/n, Centro, Município de São Fernando/RN. Deusdete Leite da Silva – Proprietário

MB CERAMICA LTDA, CNPJ n° 19.766.865/0001-91, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA o pedido de Renovação de Licença Simplificada - RLS, para a Indústria de cerâmica vermelha, localizada na ROD BR 304 KM 117, N° 351 – ZONA RURAL – CEP: 59.513-000 – ITAJÁ/RN.

MILA BRUNA CUNHA DE MEDEIROS

Sócia-Administradora