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Diário Oficial do Estado do Pará · 05/10/2026 · pág. 3

DOEPA 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - EXTRA

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.792  3

Segunda-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2026

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

sEcREtARiA DE EstADo DE iNFRAEstRutuRA E LoGÍsticA - sEiNFRA Secretário: adler Gerciley almeida da Silveira Tel.:(91) 4009-3801/3802

comPANHiA DE PoRtos E HiDRoviAs Do EstADo Do PARÁ - cPH Presidente: anderson rocha de araújo Tel.: (91) 3221-4102/4100/4103

AGÊNciA DE REGuLAÇão E coNtRoLE DE sERviÇos PÚBLicos - ARcoN diretor Geral: Eduardo de castro ribeiro Junior Tel.: (91) 3321-9680 / 9675

AGÊNciA DE REGuLAÇão E coNtRoLE Dos sERviÇos PÚBLicos DE tRANsPoRtE Do EstADo Do PARÁ - ARtRAN diretor Geral: luciano lopes dias Tel.: (91) 3198-39763321-9680 / 9675

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLvimENto AGRoPEcuÁRio E DA PEscA - sEDAP Secretário: Giovanni corrêa Queiroz Tel.: (91) 4006-1206/1207 /3226-8904/1363

iNstituto DE tERRAs Do PARÁ - itERPA Presidente: Bruno Yoheiji Kono ramos Tel.: (91) 3181-6513/6516/6548 / Geral: 3181-6500

NÚcLEo DE GERENciAmENto Do PARÁ RuRAL Gerente Executivo: felipe coêlho Picanço Tel.: 3342-0150/0151/(91)98584-4185

AGÊNciA DE DEFEsA AGRoPEcuÁRiA Do EstADo Do PARÁ - ADEPARA diretor Geral: Jamir Junior Paraguassú Macedo Tel.: (91) 3210-1104 / Geral: 3210-1100

EmPREsA DE AssistÊNciA tÉcNicA E ExtENsão RuRAL Do EstADo Do PARÁ - EmAtER Presidente: Joniel Vieira de abreu Tel.: (91) 3299-3413/3469/3400

sEcREtARiA DE EstADo DA AGRicuLtuRA FAmiLiAR - sEAF Secretário: João Batista Uchoa Pereira Tel.: (91)

sEcREtARiA DE EstADo DE mEio AmBiENtE, cLimA E sustENtABiLiDADE- sEmAs Secretário: raul Protázio romão Tel.: ((91) 3184-3398/3318/3319/3384/3380

comPANHiA DE Ativos AmBiENtAis E PARticiPAÇÕEs Do PARÁ s.A. - cAAP Presidente: fagner Henrique Maia feitosa Tel.: (91) 3184-9198

iNstituto DE DEsENvoLvimENto FLoREstAL E DA BioDivERsiDADE Do EstADo Do PARÁ - iDEFLoR-Bio Presidente: claudia cristina frança Silva Tel.: (91) 3342-2637/2670/ 3184-3377/3362

sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANÇA PÚBLicA E DEFEsA sociAL - sEGuP Secretário: Ed-lin anselmo de lima Tel.: (91) 3184-2525 / 3184-2555

PoLÍciA miLitAR Do PARÁ - PmPA comandante Geral: cel. QoPM Sérgio ricardo Neves de almeida Tel.: (91) 98584-1522

coRPo DE BomBEiRos miLitAR Do PARÁ - cBmPA comandante-Geral: cEl QoBM Jayme de aviz Benjó Tel.: (91) (91) 4006-8313 /8355

PoLÍciA civiL Do EstADo Do PARÁ

delegado Geral: raimundo Benassuly Maués Junior Tel.: (91) 4006-9094 /9045

PoLÍciA ciENtÍFicA Do PARÁ

diretor Geral: celso Mascarenhas Tel.: (91) 4009-6012/6032

DEPARtAmENto DE tRÂNsito Do EstADo Do PARÁ - DEtRAN

diretor Superintendente: renata Mirella freitas Guimarães de Souza coelho Tel.: (91) 3214-6235>gabinete/3289-7500

sEcREtARiA DE EstADo DE ADmiNistRAÇão PENitENciÁRiA - sEAP Secretário: cel QoPM Marco antonio Sirotheau corrêa rodrigues Tel.: (91) 3239-4201/4202

sEcREtARiA DE EstADo DE cuLtuRA - sEcuLt Secretário: Bruno chagas da Silva rodrigues ferreira Tel.:(91) 4009-8454/8451

FuNDAÇão cuLtuRAL Do EstADo Do PARÁ - FcP Presidente: Ygor Suleiman Kahwage Soares Tel.: (91) 3202-4350/4349

FuNDAÇão cARLos GomEs

Superintendente: Gabriel Mariano de aguiar Titan Tel.:(91) 3201-9478

sEcREtARiA DE EstADo DE comuNicAÇão - sEcom Secretária: Vera lucia alves de oliveira Tel.: (91) 3202-0901/0910/0911 / 32020931

FuNDAÇão PARAENsE DE RADioDiFusão - FuNtELPA Presidente: augusto Sérgio Pereira dos reis Júnior Tel.: (91) 4005-7733

sEcREtARiA DE EstADo DE EDucAÇão - sEDuc Secretário: ricardo Nasser Sefer (91) 3201-5127/5147/3211-5026/5107/5160/5161

uNivERsiDADE Do EstADo Do PARÁ - uEPA reitor: clay anderson Nunes chagas Tel.: (91) 3299-2202/2200

FuNDAÇão DE APoio PARA o DEsENvoLvimENto DA EDucAÇão PARAENsE - FADEP Presidente: ricardo carneiro raymundo Tel.: (91) 3131-0821

sEcREtARiA DE EstADo DE AssistÊNciA sociAL, tRABALHo, EmPREGo E RENDA - sEAstER Secretário: inocêncio renato Gasparim Tel.: (91) 3239-1414/1400

FuNDAÇão DE AtENDimENto socioEDucAtivo Do PARÁ - FAsEPA Presidente: carlos alberto de andrade rodrigues Junior Tel.: (91) 3210-3308

NÚcLEo DE GERENciAmENto Do PRoGRAmA DE micRocRÉDito - cREDciDADão diretor Geral: odiléa Gomes dos Santos Tel.: (91)3205-7250/7257

sEcREtARiA DE EstADo DE justiÇA - sEju Secretária: Natália Matos Santos rodrigues Tel.: (91) 4009-2744/2722/2723/2700

sEcREtARiA DE EstADo DE iGuALDADE RAciAL E DiREitos HumANos - (sEiRDH) Secretário: Esmerino Neri Batista filho Tel.: (91) 4009-2744/2722/2723/2700

sEcREtARiA DE EstADo Dos Povos iNDÍGENAs -sEPi Secretária: Miki Kirixi Munduruku Tel.: (91)

sEcREtARiA DE EstADo DAs muLHEREs -sEmu Secretária: ana Paula Silva Gomes de freitas Tel.: (91)

sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLvimENto EcoNÔmico, miNERAÇão E ENERGiA - sEDEmE Secretário: Mauro rodrigues Bastos Tel.: (91) 3110-2558/2552 comPANHiA DE GÁs Do PARÁ Presidente: claudio Gonçalves Moraes Tel.: (91) 3224-2663/98116-9087 (secretária)

comPANHiA DE DEsENvoLvimENto EcoNÔmico Do PARÁ - coDEc Presidente: lutfala de castro Bitar Tel.: (91) 3236-2884/3205-4704

iNstituto DE mEtRoLoGiA Do EstADo Do PARÁ - imEtRoPARÁ Presidente: Stanney Everton Nunes Tel.: (91) 3217-0524/0500

cENtRAis DE ABAstEcimENto Do PARÁ s/A - cEAsA Presidente: Rodinilson dos santos Nogueira filho Tel.: (91) 3228-9171/3205-4055/4054

sEcREtARiA DE EstADo DE oBRAs PÚBLicAs - sEoP Secretário: arnaldo dopazo antonio José Tel.: (91) 3183-0003/0004/0020

comPANHiA DE sANEAmENto Do PARÁ - cosANPA Presidente: cel PM José dilson Melo de Souza Júnior Tel.: (91) 3251-7810

comPANHiA DE HABitAÇão Do EstADo Do PARÁ - coHAB Presidente: artur Mateus Santos de Menezes Tel.: (91) 32148500 / 32148502 / 32148442

NÚcLEo DE GERENciAmENto DE tRANsPoRtE mEtRoPoLitANo diretor Geral: adler Gerciley almeida da Silveira Tel.: (91) 3110-8450/8453

sEcREtARiA DE EstADo DAs ciDADEs E iNtEGRAÇão REGioNAL - sEciR Secretário: fernanda regina de Pinho Paes Tel.: (91)

sEcREtARiA DE EstADo DE ciÊNciA, tEcNoLoGiA E EDucAÇão suPERioR, PRoFissioNAL E tEcNoLóGicA - sEctEt Secretário: Victoria Karolynne fidelis oliveira Tel.: (91) 4009-2511/2510/2543

FuNDAÇão AmAZÔNiA DE AmPARo A EstuDos E PEsQuisAs - FAPEsPA Presidente: Marcel do Nascimento Botelho Tel.: (91) 3323-2573/2574

EmPREsA DE tEcNoLoGiA DA iNFoRmAÇão E comuNicAÇão Do EstADo Do PARÁ - PRoDEPA Presidente: fernando Mario Marroquim Junior Tel.: (91) 3344-5438/5201/5411

sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAZER - sEEL Secretário: ana Paula Moraes da cunha alves Tel.: (91) 3201-2320/2312/2320

sEcREtARiA DE EstADo DE tuRismo - sEtuR Secretário: Emilio Bernardo Sales ramos Tel.:(91) 3110-5003/5022/5000