DOEAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.755

Segunda-Feira, 5 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de Preços - ARP Processo Administrativo Nº 031/2024 , Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 04 /2026-CCont/CBMAP referente à contratação de serviço especializado de gestão e intermediação de demandas automotivas destinadas à manutenção da frota veicular do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.

Art. 2º Ficam designados os seguintes militares para o exercício das funções de fiscalização do referido processo de contratação:

CLOG - DGF - DIVISÃO DE GESTÃO DE FROTA E EQUIPAMENTOS

I - Gestor do Contrato : TEN CEL QOEM BM HEYDER BRITO FARIAS, matrícula nº 681598;

II - Fiscal Técnico : TEN CEL QCO BM ENG MARLUS CHAVES QUINTAS , matrícula nº 1069896;

III - Fiscal Administrativo : TEN CEL QOEM BM RENAN ARAÚJO CABRAL, matrícula nº 951684.

I - Fiscal Setorial: 3º SGT QP BM SAULO JOAB BRÁZ DE MIRANDA BARROS, matrícula nº 1114239;

II - Fiscal Setorial: CB QEP BM ALANO FRANCO GUEDES PEREIRA, matrícula nº 1217542.

MESQUITA , matrícula nº 849863.

I - Fiscal Setorial: 1º TEN QOE BM CLÊNIO DE VASCONCELOS SILVA, matrícula nº 867489;

II - Fiscal Setorial: SD QP BM ADAILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 10096922.

I - Fiscal Setorial: 3º SGT QP BM FELIPE DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 944637; II - Fiscal Setorial: 3º SGT QP BM ÉVERTON EDUARDO LOBATO NEVES , matrícula nº 1215280.

Art. 3º A comissão deverá acompanhar a execução do objeto para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração. Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, a comissão de fiscalização do contrato emitirá notificações para a correção da execução do contrato, determinando prazo para a correção.

Art. 4º Na hipótese de ausência, impedimento ou afastamento do Gestor do Contrato, fica designado o Fiscal Técnico para exercer de forma imediata e provisória, a função de Gestor do Contrato, a contar da data do respectivo afastamento.

Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

SANTOS SILVA, matrícula nº 848379;

II - Fiscal Setorial: SD QP BM FEM CHARLOTH ÁGATHA DE SOUZA LAUTHARTE, matrícula nº10101063.

I - Fiscal Setorial: 2º SGT QP BM PAULO VICTOR BARBOSA DE BRITO , matrícula nº 1155695;

II - Fiscal Setorial: 3º SGT QEP BM LUIZ ROGERIO ALMEIDA PALHETA , matrícula nº 1214543.

I - Fiscal Setorial: 2º SGT QP BM PABLO R AMON PEREIRA NUNES, matrícula nº 1155245;

II - Fiscal Setorial: 3º SGT QP BM LUAN MAURICIO CABRAL RÉGIS , matrícula nº 1215922.

I - Fiscal Setorial: 2° TEN QEO BM GIANCARLO DE ALCÂNTARA FURTADO, matrícula nº 417815;

II - Fiscal Setorial: SD QP BM ANDRE ADAM CORREA CARDOZO, matrícula nº 9869883.

6ª GBM - Laranjal do Jari

I - Fiscal Setorial: 1º TEN QEO BM ANTÔNIO JOSÉ LACERDA , matrícula nº 849960;

II - Fiscal Setorial: 2º SGT QP BM PEDRO GALDINO BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 682845.

I - Fiscal Setorial: 1º SGT QEP BM RAFAEL GONÇALVES MAGALHÃES , matrícula nº 849553;

II - Fiscal Setorial: CB QP BM RENATO DA SILVA COSTA, matrícula nº 1233920.

8ª GBM - Vitória do Jari

I - Fiscal Setorial: 1º TEN QOE BM RAMON ROBERTO MARQUES , matrícula nº 847682;

Macapá-AP, 01 de outubro de 2026. ELIZEU LEÃO DA SILVA Coronel QOEM BM

Comandante-Geral substituto do CBMAP

Protocolo 168962

Processo Prodoc n.º 0015.2398.0800.0001/2026 -DAG/ CBMAP, e Processo SIGA Nº 00003/CBMAP/2026. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ. Contratada: EMP COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA -SERVIÇOS. Objeto : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, da viatura Auto Escada Mecânica Magirus, modelo TTL M 55L, compreendendo toda sua superestrutura em conjunto com seu chassi, caminhão Iveco Trakker AD380T44 H, visando atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá CBMAP. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais documentos constantes dos autos, os quais vinculam Custo Total da as partes para todos os fins e efeitos. Contratação: R$ 877.048,99. Vigência: O prazo de vigência da contratação é 60 meses, com início na data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

Elizeu Leão da Silva - CEL QOEM BM Comandante Geral do CBMAP - Substituto

II - Fiscal Setorial: 2º SGT QP BM GIBSON FERREIRA

Protocolo 168988

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