DOEAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.755

Segunda-Feira, 5 de Outubro de 2026

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DIÁRIO OFICIAL

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Procuradoria Geral

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF. nº 070101.0077.3717.0025/2026 CHEFIA PJUD - PGE, o Decreto 3500/2025 e a Portaria nº 315/2026-PGE.

Art. 1º - Homologar a designação do Procurador de Estado Antônio Alano Araruna Duarte , para responder em substituição pelo cargo de Procurador-Chefe do Centro Integrado de Ações de Improbidade Administrativa de Ressarcimento do Erário, e Procurador para receber distribuições de processos judiciais, provenientes da Secretaria de Estado de Educação - SEED , durante as Férias do titular Raul Akeyb Custodio da Silva, no período de 14 a 28 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Polícia Civil

O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, I, IV, V, XVIII e XIX, da Lei Orgânica n° 0883, de 23.03.2005, e Decreto n° 8531, de 25.09.2025, publicado no DOE n° 8.501, e tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0043.2834.2320.0121/2026 - DAAF/DGPC,

Art. 1º. AUTORIZAR o deslocamento dos servidores ESTÉFANO DA SILVA SANTOS , Delegado de Polícia, Matrícula nº 9670530; FERNANDA ELIZA DA COSTA SILVA , Oficial Investigadora de Polícia, Matrícula nº 947369; PAULO CÉSAR DA PAZ OLIVEIRA , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 9673822; LUCIAN ALBERTO FÉLIX CAMPOS , Oficial Investigador de Polícia, Matrícula nº 988823-3, que se deslocarão do município de Macapá até o município de Laranjal do Jari, no período de 06.11.26 a 11.11.2026, para dar cumprimento à Ordem de Missão nº 6371/2026-DRACO.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 05 de outubro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.

OAB/AP - 1662-B

Protocolo 168994

Contrato nº 016/2026-PGE , Contratante: Procuradoria-Geral do Estado do Amapá. - Processo SIGA nº 00017/PGE/2026.

CNPJ: 06.070.152/0001-47 Objeto: contratação do INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa, para a realização de Programa de Educação Executiva sobre Reforma Tributária, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento técnico dos Procuradores do Estado e demais agente públicos da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá. Vigência : 90 dias, contados a partir da data de sua assinatura. Valor Global : R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Recursos oriundos da Fonte: 500, Programa de Trabalho 03.128.0029.2088 e Elemento de Despesa 3390-39.

Thiago Lima Albuquerque - Ordenador de Despesas - pela Contratante; André Luiz Marques e Rina Xavier Pereira - pela Contratada. Data de Assinatura: 02/10/2026.

Art. 2º. De acordo com a Lei nº 0066, de 03.05.1993, Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, Decreto nº 1450, de 29.03.2022, c/c Decreto nº 8.942, de 13.11.2023, autorizo o pagamento de 05 (cinco) diárias integrais e ½ (meia) diária aos servidores.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

DANIEL PAES ARAUJO MARSILI Dele< g>ado-Geral de Polícia Civil do Amapá

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Protocolo 168963

Corpo de Bombeiros

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 e tendo em vista o disposto no Decreto Governamental nº 6797, de 23 de Setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE nº 8.747, de 23 de Setembro de 2026.

Art. 1º Designar a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Processo PRODOC Nº 0015.2398.0800.0002/2026 - DAG/CBMAP , Processo SIGA nº 00004/CBMAP/2026 , Contrato Nº 07/2026 - DCC/ CBMAP conforme o Termo de Referência nº 013-DPLAN/ DAG , oriundas do Processo Licitatório nº 031/2024 , Através do procedimento de adesão a Ata de Registro

Protocolo 168968

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