Diário Oficial do Estado do Amapá · 05/10/2026 · pág. 52

DOEAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Segunda-Feira, 5 de Outubro de 2026

• Nº 8.755

DIÁRIO OFICIAL

		G SECRET	OVERNO DO ESTAD ARIADEESTADO DA	O DO AMAP ADMINISTR	Á AÇÃO
3392	0009513i	NATALIA VICTORIA RABELO LEAL	APTO	APTO	APTO	APTO	RECOMENDADO	APTO
3393	0012458i	ANA VERISSIMA PEIXOTO DIAS	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	ELIMINADO
3394	0020424j	JULIO HENRIKE LIMA COSTA PIO	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	ELIMINADO
3395	0011760c	SAMILA MONTEIRO TAVARES	APTO	APTO	APTO	APTO	RECOMENDADO	APTO
3396	0030458k	BEATRIZ CRISTINA MONTEIRO HOLANDA	APTO CONDICIONAL	APTO	APTO	APTO	RECOMENDADO	APTO CONDICIONAL
3397	0021495e	FELIPE BORGES DE SOUZA	INAPTO	APTO	APTO	APTO	RECOMENDADO	ELIMINADO
3398	0030242j	ELDER MARTINS DA CRUZ	INAPTO	APTO	APTO	INAPTO	RECOMENDADO	ELIMINADO
3399	0006694b	JACKELINE DO ESPRITO SANTO DA COSTA	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	ELIMINADO
3400	0003326b	RUANE DAMACENA DA SILVA	APTO	APTO	APTO	APTO	RECOMENDADO	APTO
3401	0016307h	FLAVIA CRISTINE MELO CRUZ	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	ELIMINADO
3402	0002160k	DAVI FONSECA OLISKOVICZ	INAPTO	APTO	APTO	INAPTO	RECOMENDADO	ELIMINADO
3403	0019568g	JACKELINE DA SILVA DUTRA	APTO CONDICIONAL	APTO	APTO	INAPTO	RECOMENDADO	ELIMINADO
3404	0012293c	THEIZY ANNY SOUSA DA SILVA	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	ELIMINADO
3405	0013624e	GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	ELIMINADO
3406	0009871b	RAFAEL DIAS SA	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	ELIMINADO
3407	0016952d	ERICA VIANA SANTOS	APTO	APTO	APTO	APTO	RECOMENDADO	APTO
3408	0000239c	PAULA EDUARDA SANTOS DO CARMO	INAPTO	APTO	APTO	APTO	RECOMENDADO	ELIMINADO
3409	0024680d	LUANA GOMES PINHEIRO	INAPTO	SUSPENSO*	APTO	*	RECOMENDADO	ELIMINADO1
3410	0018962f	EMILY LEITE GONCALVES	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	ELIMINADO
3411	0008505e	ELI FRANCLER DA SILVA DIAS	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	ELIMINADO
3412	0006764h	EDUARDO SANTOS DOS SANTOS	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	ELIMINADO
3413	0002888f	MAURO DOS SANTOS SANTANA	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	AUSENTE	ELIMINADO
3414	0000550c	ROMULO GERSON DOS SANTOS PEREIRA	INAPTO	APTO	APTO	INAPTO	RECOMENDADO	ELIMINADO

* Trata-se de suspensão da realização de prova física por motivo gravídico, o que é tutelado pela proteção constitucional à maternidade (art. 6º), à liberdade reprodutiva (art. 226, §6º), assim como à dignidade humana da mulher (art. 1º, II), além de ser entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário nº 1058333/PR do Tribunal Pleno, sendo também assentido pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do item 12 da edição nº 09 da Jurisprudência em Teses - STJ, além de ser aceito de maneira uniforme pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, consoante o writ nº 0002909-30.2018.8.03.0000.

** Candidato(a) que apresentou solicitação de Desistência via protocolo virtual, após a publicação da convocação realizada por meio do Edital nº 406/2026 – CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE - EXAME DOCUMENTAL, 3ª FASE – AVALIAÇÃO DAS CAPACIDADES FÍSICAS (ACF), 4ª FASE - TESTE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, 5ª FASE - EXAME DE SAÚDE E 6ª FASE – INVESTIGAÇÃO SOCIAL (REPUBLICAÇÃO).

1 Trata-se de reagendamento de prova em decorrência de gravidez ou lactação, contudo, a candidata foi considerada eliminada em virtude de inaptidão na fase documental.

Cód. verificador: 990225168. Cód. CRC: 50A04FA Documento assinado eletronicamente por CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES , SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, em 05/10/2026, conforme decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador

Protocolo 169025

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