DOEAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.755

Segunda-Feira, 5 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

AMAPÁ E CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível através de solicitação pelo e-mail institucional clc.srp@scl. ap.gov.br ou consulta no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br.

Macapá, 05 de outubro de 2026.

MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA

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Secretaria de Infraestrutura

Processo nº 0038.2658.2030.1070/2026- PROTOCOLO/ SEINF .

Processo nº 0038.2658.2030.1069/2026- PROTOCOLO/ SEINF .

DAS PARTES: CONTRATANTE GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. CONTRATADA: A Empresa TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF) 12.285.441/0001-66.

1. Credenciamento de Empresas de Arquitetura e Engenharia para a Elaboração de Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos, Executivos, Estudos e Levantamentos Técnicos, sempre que houver Interesse previamente manifestado da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá - SEINF/AP.

1.2. Contratação de serviços de engenharia para elaboração de estudos técnicos e projetos básico e executivo de engenharia voltados à execução de obras de drenagem e manejo sustentável de águas pluviais em canais naturais (Jandiá, Nova Esperança e Perpétuo Socorro ), no município de Macapá/AP, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 972150/2024 Novo PAC.

DO OBJETO DESTE ADITIVO: 2.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 058/2025 - SEINF/GEA, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 3.1. O Prazo da Vigência do Contrato, que expirou em 22/10/2026, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 23/10/2026 prorrogando seu prazo de vigência para 22/10/2027, nos termos do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.

DO FUNDAMENTO LEGAL: 4.1. Este Aditivo encontra seu fulcro legal embasado na Cláusula Vigésima Quarta do Contrato Original, com fundamento no artigo 111 da Lei 14.133/2021.

DAS PARTES: CONTRATANTE GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. CONTRATADA: A Empresa TPF ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF) 12.285.441/0001-66.

1. Credenciamento de Empresas de Arquitetura e Engenharia para a Elaboração de Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos, Executivos, Estudos e Levantamentos Técnicos, sempre que houver Interesse previamente manifestado da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá - SEINF/AP.

1.2. Contratação de serviços de engenharia para elaboração de estudos técnicos e projetos básico e executivo de engenharia voltados à execução de obras de drenagem e manejo sustentável de águas pluviais no Canal Paraíso, em Santana/AP , em atendimento ao Termo de Compromisso no 972151/2024 - Novo PAC.

DO OBJETO DESTE ADITIVO: 2.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato no 060/2025 - SEINF/GEA, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 3.1. O Prazo da Vigência do Contrato, que expirou em 22/10/2026, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 23/10/2026 prorrogando seu prazo de vigência para 22/10/2027, nos termos do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.

DO FUNDAMENTO LEGAL: 4.1. Este Aditivo encontra seu fulcro legal embasado na Cláusula Vigésima Quarta do Contrato Original, com fundamento no artigo 111 da Lei 14.133/2021.

Macapá-AP, 01 de outubro de 2026. ODAILSON PICANÇO BENJAMIN SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DECRETO Nº 1003/2026

Macapá-AP, 01 de outubro de 2026. ODAILSON PICANÇO BENJAMIN SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DECRETO Nº 1003/2026

Protocolo 168971

Protocolo 168969

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