DOEAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.755

Segunda-Feira, 5 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento do servidor Michel Raimundo de Brito, da sede de suas atribuições em Macapá-AP, até a cidade de Campina Grande-PB, para participar do “XII Congresso Nacional de Educação - CONEDU” , no período de 07 a 12 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 01 de outubro de 2026. Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Art. 1º - DESIGNAR o docente Sérgio José Menezes Rodrigues Filho , pertencente ao Colegiado de Engenharia Ambiental, como responsável pelo Laboratório de Ecossistemas (LabEco) da Universidade do Estado do Amapá - UEAP.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 480/2018-UEAP, de 23 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6757, de 5 de setembro de 2018.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 1º de outubro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Considerando OFÍCIO Nº 250202.0077.1185.0074/2026 PROEXT - UEAP, de 30 de setembro de 2026.

Art. 1º - INSTITUIR Comissão responsável pela elaboração da minuta de Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade do Estado do Amapá - UEAP e o Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, com a finalidade de promover formação em nível de aperfeiçoamento e de pós-graduação lato sensu no Cuidado com a Pessoa Idosa, composta pelos seguintes membros, sob a presidência da primeira:

• Marcelo Silva Andrade;

• Annebelle Pena Lima Magalhães Cruz;

• Miquéias Serrão Marques;

• Silvana Alves da Silva.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 1º de outubro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 280101.0076.1177.4966/2026 - GAB/SEED, de 24 de setembro de 2026; Considerando o Documento nº 250202.0077.1179.0037/ 2026-PROGRAD-UEAP, de 02 de outubro de 2026.

Art. 1º - INCLUIR na Comissão responsável pela elaboração da Resolução da Escola de Aplicação da Universidade do Estado do Amapá, designada pela Portaria nº 63/2026-UEAP e retificada pela Portaria nº 812/2026-UEAP, os seguintes representantes da Secretaria de Estado da Educação - SEED:

• Cleina Rosangila Santos da Fonseca - Pedagoga/ Coordenadora de Normatização e Políticas Educacionais - CODNOPE/SEED;

• Jair Nascimento Borges - Pedagogo/Gerente do Núcleo de Capacitação para Gestão Escolar - NUCGES/ CRH/SAGEP/SEED;

• Arnanda de Cássia de Oliveira da Silva - Pedagoga/ Coordenadora de Educação Básica e Educação Profissional - CEBEP/SEED.

Protocolo 168917

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1231.00 57/2026-COENAM/UEAP, de 28 de setembro de 2026.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 63/2026-UEAP e de sua retificação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 2 de outubro de 2026.

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