DOEAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.755

Segunda-Feira, 5 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência. Cumpra-se. Publique-se.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2026.

Lilian da Silva Monteiro

A DIRETORA-PRESIDENTE DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ - RDM/AP , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6488, de 10 de junho de 2025 e considerando que a Administração Pública deve observar o Princípio da Eficiência previsto no art. 37 da Constituição Federal.

Art.1º - Designar a servidora Maria José dos Santos Passos , ocupante do cargo em comissão Chefe de Gabinete/Gabinete, Código FGS-3, para responder, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Diretor Adjunto/Gabinete da Rádio Difusora de Macapá, Subsídio 4 , durante o impedimento do titular Luiz Gionilson Pinheiro Borges , afastado por motivo de usufruto de férias regulamentares, no período de 03/11 a 02/12/2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2026.

BARBOSA - Matrícula 1009025-8-01 que exerce o cargo em comissão de Secretário Executivo/Gabinete da Rádio Difusora de Macapá, Código FGS/1 , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência. Cumpra-se. Publique-se.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2026.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ - RDM/AP , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 6488, de 10 de junho de 2025 e considerando que a Administração Pública deve observar o Princípio da Eficiência previsto no art. 37 da Constituição Federal.

Art.1º - Designar a servidora Catarina Pinto de Oliveira Onuka , ocupante da função comissionada de Responsável por Atividade III - Pessoal/Núcleo Administrativo e financeiro, Código FGI-3, a responder cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Secretário Executivo da Rádio Difusora de Macapá, Código FGS-1, durante o impedimento do titular Iago Fylipe Viana Barbosa , afastado por motivo de usufruto de férias regulamentares, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026.

Lilian da Silva Monteiro

MACAPÁ - RDM/AP , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 6488, de 10 de junho de 2025 e considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da Eficiência previsto no Art. 37 da constituição Federal.

O Decreto nº 4278, de 16 de novembro de 2021 que regulamenta a disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Amapá, prevista no Art. 90 e seguintes, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2026.

Protocolo 168987

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Universidade do Estado do Amapá

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual Nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando OFÍCIO Nº 250202.0077.1216.0026/2026 SLAB - UEAP, de 05 de setembro de 2026.

Art. 1º- CONCEDER ao servidor IAGO FYLIPE VIANA

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