DOEAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.755

Segunda-Feira, 5 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º Designar o deslocamento do servidor HERICLES NORONHA ARAUJO , Chefe da Unidade Local de Sanidade Agropecuária - ULSA/Oiapoque, que viajará de sua sede de atribuições, no Município de Oiapoque/ AP, até o Município de Macapá/AP (Sede/DIAGRO), com a finalidade de participar de treinamento para utilização dos sistemas institucionais, elaboração de documentos e preenchimento de formulários, bem como participar de reunião de orientação voltada ao alinhamento e à resolução de demandas administrativas e operacionais da ULSA de Oiapoque.

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 13/10/2026 à 17/10/2026 e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 02 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 168991

E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0499/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores FABRÍCIO DE LIMA RODRIGUES , Gerente de Defesa e Inspeção Agropecuária, CHARLES FERREIRA BRITO , Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, e EMANOEL THACIANO OLIVEIRA ROCHA , Motorista, que viajarão de suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até o Município de Laranjal do Jari/AP, pela Rodovia AP-160, com a finalidade de prestar apoio à ação de fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase na prevenção e no combate à vassoura-de-bruxa da mandioca ( Rhizoctonia theobromae ).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 19/10/2026 à 23/10/2026 e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recursos de Convênio.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0498/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores AMINAIR OLIVEIRA DOS SANTOS , Agente Sanitário, MÁRIO BELÉM DE ALMEIDA NETO , Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, e EMANOEL THACIANO OLIVEIRA ROCHA , Motorista, que viajarão de suas respectivas sedes de atribuições, nos Municípios de Macapá/AP e Porto Grande/AP, até o Município de Laranjal do Jari/ AP, Rodovia AP-160, com a finalidade de prestar apoio à ação de fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase na prevenção e no combate à vassoura-de-bruxa da mandioca ( Rhizoctonia theobromae ).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 12/10/2026 à 16/10/2026 e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recursos de Convênio.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 02 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 168992

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 02 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 168995

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Rádio Difusora de Macapá

MACAPÁ - RDM/AP , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 6488, de 10 de junho de 2025 e considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da Eficiência previsto no Art. 37 da constituição Federal.

O Decreto nº 4278, de 16 de novembro de 2021 que regulamenta a disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Amapá, prevista no Art. 90 e seguintes, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Art. 1º- CONCEDER ao servidor LUIZ GIONILSON PINHEIRO BORGES - Matrícula 1003134-0-01 que exerce o cargo comissionado de Diretor Adjunto, Subsídio-4 , da Rádio Difusora de Macapá, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

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