DOEAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.755

Segunda-Feira, 5 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

para comprovar os valores praticados pela contratada em relação ao previsto no quantitativo do contrato e/ou termo de referência e à variação de mercado;

III. Encaminhar faturas e notas fiscais à CAF/IAPEN;

IV. Notificar o preposto ou o representante legal da Contratada sobre qualquer irregularidade na execução dos serviços;

V. Emitir relatórios periódicos à GECON e CAF durante a vigência do contrato sempre que houver solicitação ou intercorrência.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as anteriores relacionadas à fiscalização do contrato em epígrafe.

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.410/2026.

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 431/2026 - GAB/IAPEN , de 09 de setembro de 2026, que autorizou o deslocamento de servidores para realização de recambiamento de custodiado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Macapá/AP, 05 de outubro de 2026.

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor-Presidente do IAPEN. Decreto nº. 4410/2026- GEA Assinado Eletronicamente

Macapá-AP, 05 de outubro de 2026.

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor-Presidente do IAPEN

Protocolo 168967

O DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, EMERSON DO NASCIMENTO SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4410 de 22 de junho de 2026, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 330202.0077.0609.0518/2026 DRC - IAPEN.

Art. 1º Designar o servidor ALEX FERNANDO RODRIGUES FEIJÓ, Policial Penal, matrícula nº 0114864-8-01, para exercer, em substituição, a função de Gestor da Unidade de Trabalho - UNAT/DRC, durante o impedimento do titular JORGE ADRIANO DE SÁ CARDOSO, Policial Penal, matrícula nº 57875401, em razão do usufruto de férias, no período de 01 a 30 de outubro de 2026.

OBJETO: Aquisição de testes psicológicos, protocolos, folhas de resposta, manuais técnicos e materiais correlatos destinados ao atendimento das demandas técnicas e institucionais do Departamento Psicossocial e da Unidade de Assistência Social e Psicológica do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021

CONTRATADO: CASA DO NEUROPSICOPEDAGOGO LTDA, CNPJ Nº 33.776.397/0001-67.

VALOR: R$ 39.284,05 (trinta e nove mil e duzentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos)

Macapá-AP, 02 de outubro de 2026.

Chefe da Unidade de Compras e Contratações - CPC/IAPEN EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor- Presidente do IAPEN

Art. 2º A substituição perderá seu efeito com o retorno do titular da função.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá/AP, 05 de outubro de 2026.

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor-Presidente do IAPEN. Decreto nº. 4410/2026- GEA

Assinado Eletronicamente

Protocolo 168965

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0497/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RESOLVE:

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