DOEAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.755

Segunda-Feira, 5 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0393/2026 UTR - IAPEN.

Homologar o deslocamento dos servidores: Wenderson Furtado Pantoja, Salomão Barbosa Pantoja da sede de suas atribuições em Macapá - AP até o município de Laranjal do Jari - AP, com objetivo de dar apoio operacional a OM 92.2026- UTR que teve problemas com o funcionamento da viatura no dia 04 de Setembro de 2026, conforme ordem de missão nº 101/2026 - UTR.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0406/2026 UTR - IAPEN.

Homologar o deslocamento dos servidores: Ronieldo Freitas Barbosa, Francisco Farias de Almeida, Randerson dos Santos Ferreira, Iolanda de Sousa Barros, Luciano Beleza Baia; da sede de suas atribuições em Macapá - AP até o Município de Laranjal do Jari-AP com o objetivo de transferir internos da delegacia do interior para o prédio da PEM (cadeião - IAPEN) no período de 18 a 20 de setembro de 2026, conforme ordem de missão nº 102/2026 - UTR.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0412/2026 UTR - IAPEN.

Homologar o deslocamento dos servidores: Winnie Priscila Santana dos santos, Thiago Ramon de Castro Souza, Lucicleia de Sousa Lima, Eliziel da Gama Ribeiro, da sede de suas atribuições em Macapá - AP até o Município de (Porto Grande -AP) com o objetivo de transferir interno da delegacia do interior para o prédio (cadeião -IAPEN) no dia 19 de setembro de 2026, conforme ordem de missão nº 105/2026 - UTR.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 05 de outubro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva Diretor - Presidente do IAPEN

Dispõe sobre designação de servidores como fiscais do Contrato nº 010/2021-IAPEN.

O DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, EMERSON DO NASCIMENTO SILVA , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4410 de 22 de junho de 2026, e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº 330202.0077.0626.0153/2026 DTR - IAPEN.

CONSIDERANDO a formalização do Contrato Nº 010/2021-IAPEN , cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais e genuínos novos, em veículos automotores para manter a frota de veículos que compõe o IAPEN;

CONSIDERANDO a ultratividade do Imperativo legal (artigo 67 da Lei nº 8.666/93) que determina ser designado Servidor para acompanhar e fiscalizar a entrega de produtos e a execução de serviços prestados à Administração Pública ;

Art. 1º. Designar os servidores HERIELSON SILVA DE OLIVEIRA e ANTÔNIO JOSÉ NUNES COSTA como fiscais, respectivamente como titular e substituto, do Contrato nº 010/2021-IAPEN, firmado com a empresa EMPRESA J & G SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , determinando-se, neste ato, sem prejuízo do previsto em lei e no referido contrato, as seguintes atribuições:

II. Atestar orçamentos, faturas, notas fiscais ou documentos equivalentes, realizando cotação mensal

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