DOEAP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.755

Segunda-Feira, 5 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA Secretário Estadual da Pesca e Aquicultura - SEPAq Decreto nº 3714/2025 - GEA

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Secretaria de Cultura

PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGA Nº: 0054.0332.2361.0003/2025 - URDD/SECULT. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 009/2025 - SECULT/AP. CONTRATANTE: Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT/AP), representada por sua Secretária, Sra. Clícia Hoana Vilhena Vieira Di Miceli. CONTRATADA: Pearson Education do Brasil Ltda, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 01.404.158/0018-38. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 013/2025-SECULT por mais 12 (doze) meses, visando dar continuidade à

contratação de licença para acesso à plataforma digital de livros “Biblioteca Virtual”, para atender à Biblioteca Elcy Lacerda. O instrumento promove também a alteração do marco inicial do contrato originário, fixando a vigência da prorrogação para o período impreterível de 04 de outubro de 2026 a 03 de outubro de 2027. VALOR GLOBAL: R$ 334.368,00 (trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 27.864,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380101 SECULT; Programa de Trabalho: 13.391.0059.2349 (Valorização da Cultura Popular, Criativa e do Patrimônio Histórico - Cultural do Estado do Amapá); Natureza da Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 500 (Outros recursos não vinculados de impostos); Nota de Empenho: 2026NE00354 de 02.10.2026. FISCALIZAÇÃO: Gestor do Contrato: Sr. Valdinei Valente Lobato de Castro; Fiscal do Contrato: Sra. Adelia de Almeida Figueiredo. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas do contrato inicial. DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2026.

Protocolo 168959

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