DOMES 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

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Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 14/11/2023, nos termos previstos em sua Cláusula oitava.

• DA PRORROGAÇÃO: Até 13/11/2027

DO VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 9.238,27. DA DESPESA: Ficha - 156. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

Vila Pavão/ES, 05/10/2026 João Trancoso Prefeito de Vila Pavão/ES. Protocolo 1881135

Câmaras

Iconha

EXTRATO CONTRATO N.º 014/2026

PROCESSO N° 117/2026 - ID CIDADES: 2026.032L0200001.09.0030

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA/ ES. CONTRATADO: FERREIRA ELETROCLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.600,00. DOTAÇÃO: FONTE: 150000009999 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. PROJETO/ ATIVIDADE: 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 01/10/2026 A 01/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026. MOISES PINTO MARCHIORI PRESIDENTE DA CÂMARA

Protocolo 1881070

Presidente Kennedy

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025 Processo Administrativo nº 3251/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY / ES , pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivacqua, Nº 89, centro, CEP: 29.350-000, PRESIDENTE KENNEDY/ES, CNPJ nº 00.683.819/0001-09, neste ato representada por seu Presidente, torna público a celebração do Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 15 / 2025 com a empresa ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.548.735/0001-80, com sede na Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 906, Ed. Jusmar, Centro, Vitória/ES.

OBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste do Valor do Contrato nº 15/2025, referente à contratação de

empresa especializada na implantação de solução tecnológica de processo administrativo eletrônico (virtualização eletrônica e digital) que contemple gestão integrada de informações.

VALOR TOTAL: R$ 158.733,48 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

000001.0103100442.002Manutenção das Atividades da Câmara.

33.90.39.00000- Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Presidente Kennedy, 05 de outubro de 2026. Fábio Feliciano de Oliveira Presidente CMPK/ES Protocolo 1881511

Entidades Municipais

Fundo Municipal de Saúde de Linhares

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO Nº 24.849/2026

O Município de Linhares-ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão de Seleção constituída nos termos Portaria SEMUS nº 018/2026, de 01/10/2026, com esteio na Lei Federal nº 9.637/1998, a Lei Complementar Municipal nº 56/2018, o Decreto Municipal nº 730/2018, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO , com julgamento de melhor proposta técnica e econômico financeira, visando a seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão com o Município de Linhares/ ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, visando à gestão, operacionalização e execução integrada dos serviços públicos de saúde definidos no Projeto Básico e demais anexos, com autonomia gerencial da Organização Social, dimensionamento assistencial referencial, gestão de profissionais, recursos técnicos, administrativos, assistenciais, logísticos, tecnológicos e operacionais, observância das metas quantitativas e qualitativas, indicadores de desempenho e mecanismos de monitoramento e avaliação. A protocolização dos envelopes (Propostas/Plano de Trabalho) ocorrerá até o dia 05 de novembro de 2026 às 14h:00minutos, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Linhares-ES, situada à Avenida Augusto Pestana, 790, Centro, Linhares-ES, não sendo admitida a apresentação após o encerramento do prazo fixado no Edital. O edital poderá ser adquirido na Secretaria Municipal de Saúde ou no endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500001.18.0001 Linhares-ES, 05 de outubro de 2026 Alexandre Marim Vieira Secretário Municipal de Saúde

Protocolo 1881600

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2