DOMES 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
6
Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.
RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 024/2025
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: N. G. ENGENHARIA LTDA ASSINATURA: 05/10/2026
OBJETO: Replanilhamento do Contrato nº 24/2025, ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução, por mais 30 (trinta) dias, com valor acrescido de R$ R$ 193.613,83 (cento e noventa e três mil, seiscentos e treze reais e oitenta e três centavos).
PROCESSO: Nº 3951/2024 e apenso nº 16.846/2026.
Protocolo 1881638
Fundo Municipal de Saúde de Montanha
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Linhares
IPASLI - INST. PREV. ASSIST. SERVIDORES DO - MUNICIPIO DE LINHARES ES.
RESUMO DOS ATOS EXPEDIDOS PELO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASLI.
PORTARIA/IPASLI 0295/2026
DE 30 / 09 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria por idade e tempo de contribuição em nome da segurada Marina Josino da Silva, com proventos integrais , efetivo no cargo no cargo de Servente -Padrão-02-30-I-C com efeitos a partir 01/10/2026 e dá - outras providências.<#DIOES#1881346#6#2035768/>
Protocolo 1881346
EXTRATO AO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 040/2025/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES.
CONTRATADA: JOÃO BATISTA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF sob o nº. xxx.063. xxx-20, Pessoa Física.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 24/09/2026 até 23/09/2027, podendo ser prorrogado, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 23 de setembro de 2025, permanecem inalteradas.
O presente Termo de Aditivo é celebrado com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. ID CidadES TCEES 2025.048E0500001.10.0003 Montanha/ES, 23 de setembro de 2026. Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues. Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Protocolo 1881055
PORTARIA / IPASLINº0290 / 2025 DE
05 / 10 / 2025 - Dispõe sobre Concessão de Pensão por Morte a senhora José Luiz Custódio Peroni em virtude do falecimento do senhor José Luiz Custódio Peroni o, aposentado no cargo de Guarda Civil Municipal-Padrão,03-40-I-B com efeitos retroativos a 05/07/2026 e dá - outras providências.<#DIOES#1881351#6#2035773/>
Protocolo 1881351
PORTARIA / IPASLINº0301 / 2026 DE 05 / 10 / 2026 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria Compulsória proporcional ao tempo de contribuição, na proporcionalidade de 6.803/12.775, em nome da segurada Ormíndo Souza de Oliveira , efetivo no cargo de Guarda Civil Municipal -Padrão-05-40-I-C, com efeitos financeiros a partir de 11/10/2026 e dá - outras providências.
Protocolo 1881359
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2