DOMES 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026

Edição N26.824

Prefeituras

Atilio Vivácqua

Água Doce do Norte

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0050/2026 PROCESSO Nº004796/2026 HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO ID: 2026.002E0700001.10.0049 Abraão Lincon Elizeu , Prefeito do Município de Água Doce do Norte , Estado de Espírito Santo, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei federal nº 14.133/2021 . RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação referente a contratação dos shows: HIGOR FERREIRA60.645.333 IGOR FERREIRA DA SILVA- CNPJ: 60.645.333/0001-08, DJ BRITIS- G B B SILVA DJ BRITIS - CNPJ: 53.310.495/0001-11, BANDA SANFONA DE PRATA51.006.016 GEORGE MARTINS TEIXEIRA- CNPJ: 51.006.016/0001-42, DJ THAMY - THAMYRIS DOS SANTOS FREITAS RAMALHO CPF: 159. * . - 11, BANDA SWING LOKO- DAB CONFECCOES LTDA CNPJ: 21.876.862/0001-52, DJ MESQUITA DE NV - DELMASCHIO MODA MASCULINA LTDA. - CNPJ: 58.310.415 / 0001 - 41 , para se apresentarem nos dias 09 a 11 de outubro de 2026 , na EXPOADN* , com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

E autorizo o empenho em nome de: HIGOR FERREIRA - 60.645.333 IGOR FERREIRA DA SILVA- CNPJ: 60.645.333/0001-08, Valor total: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), DJ BRITIS- G B B SILVA DJ BRITIS - CNPJ: 53.310.495/0001-11, valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais), BANDA SANFONA DE PRATA51.006.016 GEORGE MARTINS TEIXEIRA- CNPJ: 51.006.016/0001-42, valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), DJ THAMY - THAMYRIS DOS SANTOS FREITAS RAMALHO CPF: 159. * . - 11,valor total: R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), BANDA SWING LOKODAB CONFECCOES LTDA CNPJ: 21.876.862/0001-52, valor total: R$6.000,00 (seis mil reais), DJ MESQUITA DE NV DELMASCHIO MODA MASCULINA LTDA. - CNPJ: 58.310.415/0001-41, valor total: R$6.000 , 00 (seis mil reais)* , cujo pagamento far-se-á de acordo com sua proposta de preço considerada compatível com o interesse público.

Água Doce do Norte, ES, 05 de outubro de 2026.

Abraão Lincon Elizeu Prefeito Municipal

Protocolo 1881232

AVISO REABERTURA DO LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-6P10Q O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA / ES , com participação do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , por intermédio do Leiloeiro Público Oficial RUAM CARLOS CHAVES GOTARDO , regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES sob o nº 084, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA do LEILÃO PÚBLICO Nº 002 / 2026 , destinado à alienação de veículos , máquinas , equipamentos , sucatas e demais bens móveis inservíveis pertencentes à Administração Pública Municipal , conforme relação, condições e valores constantes do Edital e seus anexos. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade ONLINE , no dia 27 de outubro de 2026 , às 10h00 , por meio da plataforma eletrônica www.leiloesnovaserrana.com.br e www.ruamgotardoleiloes.com.br . O Edital completo, contendo a relação dos lotes, valores mínimos, condições de participação, visitação, pagamento, retirada e demais regras do certame, estará disponível nos sítios eletrônicos acima indicados e nos demais meios oficiais de divulgação do Município. Atílio Vivacqua-ES, 02/10/2026.

Ruam Carlos Chaves Gotardo Leiloeiro Público - JUCEES nº 084 William de Araujo Constantino Agente de Contratações

Helio Humberto Lima Filho Prefeito Municipal Protocolo 1881379

Barra de São Francisco

ANULAÇÃO INTEGRAL DO PREGÃO ELETRÔNICO

Nº: 019/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005622/2026

OBJETO : Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Soluçoes Educacionais fundamentadas no UDL (universal Design for Learning), destinada a formação continuada em educação inclusiva dos profissionais de apoio escolar da rede municipal de ensino, conforme termos, prazos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.

II - DO MÉRITO . A Administração Pública rege-se pelo principio da legalidade estrita e da autotutela administrativa (consagrado nas Súmulas 346 e 473

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2