DOMES 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
L I C I T A C Ö E S
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
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Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.
do Supremo Tribunal Federal e no art. 71 da Lei no 14.133/2021), tendo o dever-poder de anular seus próprios atos quando eivados de vicios que os tornem ilegais.
Da divergência estrutural entre ETP e Termo de Referência (Vicio de Planejamento Insanável): os critérios essenciais de qualificação técnica mapeados no ETP como indispensáveis para atestar a especialização em soluções IJDL deixaram de ser transpostos para o Termo de Referência.
DECLARO A ANULAÇÃO INTEGRAL do Pregão Eletrônico nº 019/2026 (Processo Administrativo nº 005622/2026), com fulcro no art. 71 , inciso III, da Lei Federal no 14.133/2021, em virtude de vicio insanável de legalidade decorrente de falha na fase de planejamento (incompatibilidade entre o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência). Enivaldo Euzébio dos Anjos
Prefeito Municipal
Protocolo 1881485
Castelo
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 2026.018E0700001.01.0161
O Município de Castelo - ES - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014 / 2026 , do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada na área de construção civil para a execução das obras de construção do prédio/ anexo complementar do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Penha, localizado no Município de Castelo/ES. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 06/10/2026. Data da sessão: 22/10/2026 - Horário: 10:00h. Edital à disposição no endereço www.castelo.es.gov.br e https://www.licitanet.com.br/
Castelo/ES, 05/10/2026 CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO Agente de Contratação Protocolo 1881640
Conceição do Castelo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00049/2026
EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026-S18SP CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0046
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a SUSPENSÃO do Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00049 / 2026 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PGR , PCMSO , LTCAT , LTIP E OUTROS , em razão do retorno a secretaria requisitante para análise quanto a possíveis alterações de documentos da fase de planejamento.
Informações no E-mail: [email protected], ou
https://www.conceicao docastelo.es.gov.br/pagina/ ler/2282/compras-e-licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo, ES, 02 de outubro de 2026.
VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito Municipal
Protocolo 1880999
Fundão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026-BG8JF
O MUNICÍPIO DE FUNDÃO / ES torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por item, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 183/2023 e demais legislações aplicáveis, no dia 20 / 10 / 2026 , às 09h00min , visando o Registro de preço de veículos de transporte marítimo , destinados ao uso da Gerência de Defesa Civil e Salvamento Aquático do Município de Fundão/ES, observadas as condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital está disponível no site da Prefeitura Municipal de Fundão/ES (www. fundao.es.gov.br), na plataforma BLL (http://bll.org. br), e no Portal de Contratações Públicas (PNCP).
ID CIDADES: 2026.026E0600005.01.0030
Fundão/ES, 05 de outubro de 2026.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUSTAVO Pregoeiro - Agente de Contratação Protocolo 1881327
Itapemirim
O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - ES , através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, em conformidade com a Lei nº. 14133/2021 e demais legislações pertinentes, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000035/2026 Registro de Preços
PROCESSO Nº: 030288/2026
OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, acondicionado em recipientes adequados, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapemirim. DATA : 20/10/2026 às 10:00h.
LOCAL : Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Os interessados poderão obter os editais através do site: www.itapemirim.es.gov.br e no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com. br.
Itapemirim-ES, 05/10/2026 ID 2026.035E0700001.01.0035 GEREMIAS SILVA DE GÓES
Agente de Contratação PMI<#DIOES#1881386#2#2035812/>
Protocolo 1881386
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2