DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
6
Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.
Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM -
ORDEM DE SERVIÇO Nº 035-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A Superintendente Administrativo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º.
Alterar a escala de férias aprovada pela Portaria N.º 018-S, de 24/11/2025, conforme abaixo:
| Servidor | Nº Funcional | Excluir 1º Período |
Excluir 2º Período |
Incluir Integral |
|---|---|---|---|---|
| Nerter Samora Junior | 4049705 | Junho/2026 | Dezembro/2026 | Outubro/2026 |
Art. 2º.
Conceder férias regulamentares ao servidor:
| Servidor | Nº Funcional | Período Aquisitivo |
Período | Total de dias |
|---|---|---|---|---|
| Nerter Samora Junior | 4049705 | 2025/2026 | 05/10 a 03/11/2026 | 30 dias |
Vitória, 05 de outubro de 2026.
Laila Evangelista Salazar
Superintendente Administrativo
<#DIOES#1881399#6#2035824/>
Protocolo 1881399
Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO O.S. Nº 31/2026 Processo Nº: 2026-CSZJ2
ID CidadES: 2026.500E1700002.09.0010
Contratante: Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública.
Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica n° 19/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos componentes do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, nos termos da Norma Regulamentadora nº 01 (NR 01), do Ministério do Trabalho e Emprego, abrangendo todos os estabelecimentos sob gestão da Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública, conforme condições contidas no Termo de Referência.
Contratado: AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
CNPJ : 56.153.790/0001-08
Valor total: R$ 2.520,00
Prazo de entrega : Conforme cronograma. IGOR PONTINI MESQUITA DIRETOR-GERAL
Protocolo 1881578
Secretaria Estadual das Mulheres - SESM -
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 016/2025
Contratante: Secretaria Estadual das Mulheres - SESM
Processo Nº: 2025-4PHBK Forma de Contratação: Pregão Eletrônico
90006/2025 Contratado: Força Tática Vigilância e Segurança LTDA
CNPJ : 13.739.782/0002-08
Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 016/2025, em razão da demonstração analítica da variação dos componentes dos custos contratuais relativos à mão de obra, a contar de 01/01/2026, data do início dos efeitos financeiros do Convenção Coletiva de Trabalho (CCT SINDSEG/GV-ES 2026), com registro no MTE sob o nº ES000033/2026. Dotação Orçamentária: 14.122.0069.2070 /
14.422.0069.2331
Fabiana da Silva Araújo Malheiros Secretária de Estado das Mulheres Protocolo 1880981
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 002/2026
Contratante: Secretaria Estadual das Mulheres - SESM
Processo Nº: 2025-8D2KZ Forma de Contratação: Pregão Eletrônico
90017/2025
Contratado: Jabez Prestadora de Serviços LTDA CNPJ : 46.757.933/0001-29
Objeto: Repactuação do valor do Contrato nº 002/2026, em razão da demonstração analítica da variação dos componentes dos custos contratuais relativos à mão de obra, a contar de 01/01/2026, data do início dos efeitos financeiros do Convenção Coletiva de Trabalho (CCT SEACES-SINDILIMPE/ ES 2026/2026), com registro no MTE sob o nº ES000026/2026
Dotação Orçamentária: 14.122.0069.2070; 14.422.0069.2346; 14.422.0069.2331; FABIANA DA SILVA ARAÚJO MALHEIROS <#DIOES#1880982#6#2035356/> Secretária de Estado das Mulheres Protocolo 1880982
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2