DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
37
Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.
Art. 2º Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro retroativo a partir de 13/01/2026, conforme prevê o artigo 2º do Decreto nº. 6374-R/2026.
Vitória, 05 de outubro de 2026
ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO Diretor Geral
Protocolo 1881444
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 062 / 2026
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 382, de 19 de março de 2007, c/c o artigo 93, §1º, inciso II, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e;
Considerando o que estabelece o artigo 1º, do Decreto nº. 6374-R/2026, que dispõe sobre a atualização dos assentamentos funcionais dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual, em razão da revogação do inciso IX do caput do art. 8º da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
RESOLVE :
Art. 1º RETIFICAR os Adicionais de Tempo de Serviço, concedidos aos servidores abaixo relacionados nos termos do artigo 106 da Lei Complementar nº 46/94 e suas alterações, para incluir do tempo de efetivo exercício, referente ao período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 059, DE 08 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA EM 11.08.2025 Onde se lê:
| Nº FUNCIONAL | NOME | A PARTIR DE | PERCENTUAL | PROC | ESSO | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1. | 3290476/2 | HUGO SANTOS TOFOLI |
04/08/2025 | 5% | 2024-0 | W5P3 | |
| Lei | a-se: | ||||||
| Nº FUNCIONAL | NOME | A PARTIR DE | PERC | ENTUAL | PROCESSO | ||
| 1. | 3290476/2 | HUGO SANTOS T | OFOLI | 02/01/2024 | 5% | 2024-0W5P3 |
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 038, DE 05 DE MAIO DE 2025, PUBLICADA EM 06.05.2025 Onde se lê:
| Nº FUNCIONAL | NOME | A PARTIR DE | PERCENTUAL | PROCESSO | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1. | 2695871/4 | JAQUELINE DA LUZ SOUZA | 15/04/2025 | 15% | 2025-884R2 |
| Leia | -se: Nº FUNCIONAL |
NOME | A PARTIR DE | PERCENTUAL | PROCESSO |
| 1. | 2695871/4 | JAQUELINE DA LUZ SOUZA | 29/09/2023 | 15% | 2025-884R2 |
Leia-se:
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 073, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, PUBLICADA EM 11.10.2024 Onde se lê:
| Nº FUNCIONAL | NOME | A PARTIR DE | PERCENTUAL | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|
| 1. 3034461/2 |
JOAO VENANCIO FILHO | 01/10/2024 | 5% | 2024-ZC10M |
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2