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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 06/10/2026 · pág. 37

DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

36

Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.

1
41.201 18.541.0205.2338
FORTALECIMEN-
TO DA EDUCAÇÃO
SÓCIO AMBIENTAL
E SUSTENTABILI-
DADE
1501000010
3.3.90.36
3.3.90.47
41.0201
410201
003331 4.428,00
003331 885,60
CRONO GRAMA DE DISTRIBUIÇÃO MENSAL DE LIBERAÇÃO DE COTA DISPONÍV EL A EMP ENHAR
JAN: MAI: SET:
FEV: JUN: OUT: 5. 313,60
MAR: JUL: NOV:
ABR: AGO: DEZ:

Art. 2º - Esta Instrução de Serviços entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARIO STELLA CASSA LOUZADA

Diretor-Geral - IEMA

Protocolo 1881606

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEDURB -

Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN -

RESUMO DO CONTRATO Nº 0178/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN

CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB DEMANDA, VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DO RELATO CORPORATIVO DA CESAN, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO EDITORIAL, ENGENHARIA DE DADOS, ENGENHARIA DE CONTEÚDO, REVISÃO E ADAPTAÇÃO TEXTUAL, DESIGN EDITORIAL, DIAGRAMAÇÃO, PRODUÇÃO DE RECURSOS GRÁFICOS, ACESSIBILIDADE DIGITAL

E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS PREVISTOS NO CATÁLOGO DE SERVIÇOS, DESTINADOS AO APOIO À ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PRODUTOS INSTITUCIONAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPANHIA VALOR: R$ 1.492.113,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, cento e treze reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. BASE LEGAL: Art. 29, da Lei nº 13.303/2016 FONTE DE RECURSOS DO CONTRATO: Receita própria da CESAN.

Processo E-Docs nº 2026-3F97G

ID CidadES: 2026.500E1600006.09.0102

Vitória, 01 de outubro de 2026.

Munir Abud de Oliveira Diretor Presidente da CESAN

Protocolo 1881189

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES -

Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo - ADERES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 061 / 2026

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 382, de 19 de março de 2007, c/c o artigo 93, §1º, inciso II, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 e, tendo em vista o que consta no processo nº. 2026-45N51.

RESOLVE :

Art. 1º CONCEDER Adicional de Assiduidade aos servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 108 da Lei Complementar nº 46/94 e suas alterações.

Nº FUNCIONAL NOME PERCENTUAL VIGÊNCIA
1.
2739690/2
RILDO BORGES BARCELLOS 2% 26/08/2025

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2