DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.

RESOLUÇÃO DICOL Nº 94 / 2026 - Em conformidade com o Relato supramencionado, exposto pelo Diretor Setorial de Obras de Infraestrutura Logística do DER-ES, que fundamentou o mesmo com base nos documentos elaborados pela diretoria interessada, a Diretoria Colegiada desta Autarquia RESOLVE: Aprovar, por unanimidade, o assunto constante no Relato nº 094/2026-DIREN/DER-ES, inserto nos autos 2026-JVNPX, o qual foi incluído na Ata da 19ª Reunião da DICOL realizada no dia 5/10/2026.

Protocolo 1881439

Em razão da prorrogação de prazo previsto no presente instrumento aditivo, a vigência do Contrato nº 027/2024 ora aditado, que se encerraria aos 05 / 10 / 2026 , passará a se encerrar em 02 / 06 / 2027 . Assinatura : 05/10/2026

EDMAR FRAGA ROCHA DIRETOR GERAL - DER-ES Protocolo 1881505

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA -

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato Nº : 027/2024

Contratante : Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo - DER-ES Processo Nº : 2022-VKD60 Contratado: GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.017.321/0001-60

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de prazo do Contrato nº 027/2024, por mais 240 dias, a contar de 06 / 10 / 2026 , e do prazo de execução por mais 90 dias a partir de 31 / 10 / 2026 , conforme autorização prevista na sua Cláusula Oitava, o previsto no artigo 57, § 1º, da Lei Federal 8.666/93, e mediante autorização do ordenador de despesas, conforme justificativas e novo cronograma de execução # peça 1119 que passam a fazer parte do referido contrato.

Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2024

Processo nº: 2023-WZBWD Aditivo: 001 Concedente: AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH Executante: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação n° 002/2024 até o dia 23/02/2027.

FÁBIO AHNERT

Diretor-geral - AGERH

Protocolo 1881330

Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 387-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXTERNA

O Diretor-Geral do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.718, de 29 de dezembro de 2025, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2026, a Portaria nº 001-R, publicada em 08 de janeiro de 2026, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDD e o Decreto nº 3.541-R, de 12 de março de 2014, alterado pelo Decreto nº 3.636-R, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários.

RESOLVE:

Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário previsto no Termo de Cooperação nº 002/2023,

na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Curso de Formação de Multiplicadores em Educação Ambiental e Meio Ambiente, para servidores públicos estaduais e municipais, sociedade civil organizada e membros dos comitês de bacias hidrográficas, visando atender as diretrizes do Programa Estadual de Educação Ambiental, na linha “Formação de Multiplicadores em Educação Ambiental.”

II - Termo de Cooperação nº 002/2023, de 06 de junho de 2023. III - VIGÊNCIA: Data de início: 28/07/2026. Data de término do crédito: 31/12/2026. IV - DE/Concedente: Órgão: 41 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. UO: 41.201 - Instituto Estadual de Meio Ambiente. UG: 41.0201 - IEMA. V - PARA/Executante: Órgão: 28.000 - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER. UO: 28.201 - Escola de Serviços Públicos do Estado do Espírito Santo. UG: 28.0201 - ESESP. VI -CRÉDITO

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2