DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023

Processo Nº: 2023-22TSS

Contratante: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional - SECTI Forma de Contratação: Utilização ARP Nº 003/2023 - SECTI

Contratada: RPR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ : 10.528.947/0001-23

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 031/2023 pelo prazo de 12 meses a contar de 03/10/2026.

Vitória/ES, 02 de setembro de 2026.

SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO

Secretário/SECTI (Respondendo - Decreto n° 1930-S, de 03.09.2026)

Protocolo 1880974

Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 081, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

A DIRETORA SETORIAL ADMINISTRATIVO- - FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ,

no uso de suas atribuições legais e na delegação de competência que lhe foi outorgada pela Instrução de Serviço nº 006, de 29.01.2024, publicada no DIO-ES de 31.01.2024,

RESOLVE:

Conceder férias regulamentares às servidoras abaixo relacionados:

Secretaria de Estado de Direitos Humanos - SEDH

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0631 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO

ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, Inciso VII, do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016, publicado em 11 de março de 2016, resolve:

LOCALIZAR , a PEDIDO , conforme o E - Docs 2026 - 4ZKBFG de acordo com o Art. 35, Inciso II, da Lei Complementar 46, publicada no DIO/ES de 31/01/1994, a servidora HELENA GATTO ROUERI , Nº Funcional 3364585 , Técnico Superior Socioeducativo - Assistente Social - Efetivo , na Subgerência de Saúde do Servidor Socioeducativo - SUSAS, a partir de 07/10/2026. Vitória/ES, 05 de outubro de 2026.

FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO Diretor-Geral do IASES

Protocolo 1881474

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0632 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5, inciso VII do Decreto nº 3953-R, de 10/03/2016.

R E S O L V E:

CONSIDERAR PRORROGADO o contrato administrativo de prestação de serviço por um período de 12 (doze) meses os servidores abaixo discriminados, de acordo com a Lei Complementar nº 809 de 23/09/2015, DOE 25/09/2015. AGENTE SOCIOEDUCATIVO PARTIR DE

06/10/2026

Leandro Machado Monteiro. Vitória (ES), 05 de outubro de 2026. FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO Diretor-Geral do IASES

Protocolo 1881489

Vitória, 05 de outubro de 2026.

Lucia Aparecida de Queiroz Araujo

Diretora Setorial Administrativo-Financeira

Protocolo 1881219

Resumo do 5.º Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 1140/2024, celebrado por meio da DI 020/2024 - ES Empreendedor - Programa Conexão Inovação. Contratante: FAPES. Outorgada: Iandra Aparecida Dos Santos Gasparini. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do projeto por mais 12 (doze) meses, a partir de 01.12.2026. Processo: 2024-NH4K0. Assinado em 05.10.2026.

Rodrigo Varejão Andreão Diretor-Geral da FAPES

Protocolo 1881204

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º0633 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO

SANTO - IASES , no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5º, inciso XI do Decreto nº 3.953-R, de 10/03/2016, publicado no DIO de 11 de março de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo: 2026-7GR63.

R E S O L V E

Art. 1º - Instaurar, com fundamento nos artigos 247 e 253 da Lei Complementar nº. 046/94, Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora ANDRESSA SILVA DE ALMEIDA , nº funcional 1537520 , para apurar responsabilidade administrativa relativa à suposta conduta desrespeitosa a outros servidores , no exercício de seu mister funcional , no GRH , ou fatos conexos;

Art. 2º - Deliberar que a 1ª CP/IASES, proceda na

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2