DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
L I C I T A C Ö E S
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Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 681/2026
Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - SESA Processo Nº: 2026-W8FJT
ID CidadES / TCE-ES: 2026.500E0500019.01.0780 Objeto: Registro de Preços de Medicamentos. Valor Total Estimado:
R$ 1.170.437,61
Data Início do Acolhimento das Propostas: 06/10/2026 às 8h
Data Fim do Acolhimento das Propostas: 21/10/2026 às 8h
Data da Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 9h
Data da Sessão Pública: dia 21/10/2026 às 9h
O certame será realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES, estando o edital disponível no endereço: https:// portalsiades.es.gov.br/
Informações por meio do e-mail sesacpl@saude. es.gov.br ou tel. (27) 3347-5749 de 9h às 17h.
Em 05 de outubro de 2026. CHRISTIANE SANTANA ROHOR FERREIRA Agente de Contratação - SESA Protocolo 1881416
custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.
Processo nº: 2026-9Z8G6
IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0034 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) inscrições no XXVIII Congresso Nacional de Criminalística (CNC 2026) , para servidores da PCIES, a ser realizado no período de 27 a 30 de outubro de 2026, em Gramado/RS, na modalidade presencial, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP .
Contratada: ACRIGS - ASSOCIACAO DOS PERITOS CRIMINAIS DO RIO GRANDE DO SUL.
CNPJ : 87.337.721/0001-70
Valor Total : R$ 3.800 , 00 (três mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade : 10.45.906.06.181.0561.2097 Elemento de Despesa : 3.3.90.39 Fonte de Recurso : 2.7.13.00000
Sônia Maria Barboza
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 682/2026
Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - SESA Processo Nº: 2026-6R0Q9
ID CidadES / TCE-ES: 2026.500E0500019.01.0786 Objeto: Registro de Preços de Medicamentos. Valor Total Estimado:
R$ 260.221,68 Data Início do Acolhimento das Propostas: 06/10/2026 às 8h
Data Fim do Acolhimento das Propostas: 22/10/2026 às 8h
Data da Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 9h
Agente de Contratação/SESP
RATIFICO em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação , com fulcro no art. 74, Inciso III, Letra “f”, da Lei Federal n° 14.133/2021.
Silvanio José de Souza Magno Filho
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/ SESP
Protocolo 1881491
Polícia Civil - PC-ES -
Data da Sessão Pública: dia 22/10/2026 às 9h
O certame será realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES, estando o edital disponível no endereço: https:// portalsiades.es.gov.br/
Informações por meio do e-mail sesacpl@saude. es.gov.br ou tel. (27) 3347-5749 de 9h às 17h.
Em 05 de outubro de 2026. CHRISTIANE SANTANA ROHOR FERREIRA Agente de Contratação - SESA Protocolo 1881421
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.
Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 2026-P6FRV
Contratação Direta nº: 003/2026 - Inexigibilidade Fundamentação legal: art. 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021, c/c o Enunciado CPGE/ES nº 09 ID CidadES/TCE-ES: 2026.500E2300001.10.0006 ID Contratação PNCP: 27470897000173-1-000053/2026 Objeto: Fornecimento de vale-transporte aos servidores e estagiários da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA (GVBUS) - CNPJ 08.179.496/0001-14 Valor total: R$ 27.843.552,00, estimado para a vigência de 60 (sessenta) meses (R$ 5.568.710,40 por exercício). Inexigibilidade ratificada pela autoridade competente em 02/10/2026.
ALEXANDRE VIEIRA SOARES
<#DIOES#1881347#3#2035765/>Agente de Contratação
Protocolo 1881347
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2