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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 06/10/2026 · pág. 48

DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

L I C I T A C Ö E S

4

Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.

Licitacoes/18/1/1

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026-1

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS

Processo N.º 2026-9TK0T ID CidadES/TCE-ES nº: 2026.500E0600023.01.0074

Objeto : registro de preço para aquisição de kit auxílio material (alimentação).

Valor máximo do lote único: R$ 176.052,02 (cento e setenta e seis mil e cinquenta e dois reais e dois centavos).

Acolhimento de propostas: 06/10/2026 às 09:00h até 20/10/2026 às 09:59h.

Abertura de propostas : 20/10/2026 às 10:00h. Abertura de Sessão Pública: 20/10/2026 às 10:05h.

O certame será realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES (https://portalsiades.es.gov.br/), estando o edital disponível no Portal Nacional de contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br.

Os interessados em participar da licitação deverão estar previamente cadastrados no SIADES.

Contato: e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (27) 3636-5820, de 2ª a 6ª feira, das 08 às 17 horas.

Michel da Silva Oliveira

Agente de Contratação/ SEJUS<#DIOES#1881046#4#2035424/>

Protocolo 1881046

Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI -

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo – DER-ES –

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 90019/2026 (CE n.º 019/2026 - Edificações) Entidade: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES Processo E - docs Nº : 2023-2ZBBT ID.CidadES/TCE-ES: 2026-500E0100014.01.0032

Contatos: Tel. (27) 3636-2002 E-mail: [email protected]

Vitória/ES, 06/10/2026.

Carlos Augusto de Souza Penha

Agente de Contratação - CCOSE-II/DER-ES

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Protocolo 1881394

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO

Entidade: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES Processo E - docs Nº : 2025-F95P5

Objeto: REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO PARQUE ESTADUAL DA CACHOEIRA DA FUMAÇA, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE ALEGRE E IBITIRAMA/ES.

O Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES comunica aos interessados que, em razão da inclusão de exigência de qualificação econômico-financeira no edital, fica retificado o instrumento convocatório, conforme segue:

Onde se lê:

Edital sem o item 4.4.2 na seção de Habilitação Econômico-Financeira.

Leia-se:

Inclusão do item 4.4.2 na seção de Habilitação Econômico-Financeira, com a seguinte redação: “ 4.4.2. Patrimônio Líquido mínimo correspondente a 10 % (dez por cento) do valor estimado da contratação. “

Permanecem inalterados todos os demais parâmetros da publicação original.

Abertura da sessão e início da disputa: 09/10/2026, às 10h00min.

Contatos: Tel. (27) 3636-2002 E-mail: [email protected]

Vitória/ES, 05/10/2026.

Carlos Augusto de Souza Penha

Presidente da CCOSE-II/DER-ES

Protocolo 1881644

Objeto: Construção do estacionamento João Clímaco, Município de Vitória/ES

Defensoria Pública do Estado - DPES -

Valor estimado: R$ 3.144.772,08

Prazo de execução: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos.

Abertura da sessão e início da disputa:

18/11/2026, às 10h00min.

O certame será realizado por meio do sistema eletrônico https://portalsiades.es.gov.br/ O Edital e demais documentos estarão disponíveis no portal de serviços do DER-ES a partir do dia 06/10/2026.

https://portalservicos.der.es.gov.br/Licitacao/

ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 998/2026 ID CIDADES TCE/ES 2026.500D1400001.09.0031 Na publicação da Dispensa de Licitação publicada no dia 05 de outubro de 2026 protocolo: 1880715

Onde se lê: “ (...) Contratação de empresa para emissão de Laudo de Avaliação imobiliária, com base no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 (...)”

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2