DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026
Edição N26.824
Defensoria Pública do Estado - DPES -
Defensoria Pública-Geral
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº. 0001017/2025
quanto à designação do Exmo. Defensor Público Phelipe França Vieira para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual .
Vitória, 05 de outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA
Primeira Subdefensora Pública-Geral
Protocolo 1881385
ORDEM DE FORNECIMENTO 00184/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: I D M ALIMENTOS LIGHT COMERCIO LTDA
OBJETO: Coffe Break. VALOR TOTAL: R$ 287,20 (Duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357 3.3.90.30- 61 para o exercício de 2026.
Vitória, 05 de outubro de 2026 ANA BEATRIZ DE JESUS DA SILVA
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Protocolo 1881360
PORTARIA DPES Nº1401, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Mariana Andrade Sobral , para atuar na Coordenação da Infância e Juventude e no acompanhamento do Processo Administrativo nº 73538191 , no período de 05.10.2026 a 09.10.2026.
Vitória, 05 de outubro de 2026.
MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral
Protocolo 1881390
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº. 0001099/2026
ORDEM DE FORNECIMENTO 000183/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRATADA: WHEALTH PLAY MUSIC LTDA OBJETO: Fornecimento de material para manutenção de bens imóveis
VALOR TOTAL: R$ 12.123,46 (Doze mil e cento e vinte e três reais e quarenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357 - 3.3.90.30 -24 para o exercício de 2026.
Vitória, 05 de outubro de 2026 LORRAINE DE FREITAS
<#DIOES#1881364#1#2035784/>Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo Protocolo 1881364
Subdefensoria Pública-Geral
PORTARIA DPES Nº1400, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Revogar, parcialmente, a Portaria DPES nº 1281 , de 22 de setembro de 2026 , exclusivamente
PORTARIA DPES Nº 1396, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Alba Elias de Lima nos dias 19/10/2026 a 23/10/2026 ;
Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Juliana Cardoso Paixão , para responder pela 1ª Defensoria Pública de Família, Órfãos, Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual de Cachoeiro de Itapemirim;
Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Gustavo Vasconcelos Cerqueira Motta , para responder pela Defensoria Pública de Família, Órfãos, Sucessões e Proteção à Pessoa com Transtorno Mental e Deficiência Intelectual, e Infância e Juventude de
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2