DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
D I V E R S O S
2
Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.
Marataízes. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Protocolo 1881652
PORTARIA DPES Nº 1393, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exma. Defensora Pública Germana Monteiro de Castro Ferreira no período de 19/10/2026 a 22/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Protocolo 1881668
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
PORTARIA DPES Nº 1394, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exma. Defensora Pública Ana Leticia Attademo Stern no período de 19/10/2026 a 23/10/2026 ; Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Rafaela Fernandes Correa Calixto , para responder pelas Audiências e Processos do CIASE;
Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Julia Mansour Siqueira , para responder pela Defensoria Pública Cível e Fazendária de Viana.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Protocolo 1881656
PORTARIA DPES Nº 1395, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Geraldo Elias de Azevedo nos dias 19/10/2026 a 22/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Gustavo Costa Lopes no período de 14 a 16/10/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL<#DIOES#1881672#2#2036116/> Protocolo 1881672
PORTARIA DPES Nº 1398, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Leticia de Souza Coimbra Oliveira nos dias úteis compreendidos no período de 21/10/2026 a 26/10/2026. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de Outubro de 2026. MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Protocolo 1881674
Coordenação de Estágio Supervisionado
Protocolo 1881661
PORTARIA DPES Nº. 1402, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA DPES Nº 1397, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2