DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
D I V E R S O S
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Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ISABELA ROSARIO SANTOS, de 08/10/2026 a 07/10/2027, lotada na 1a Defensoria Criminal do Júri de Serra, no turno vespertino.
Vitória, 05 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1881646
COMUNICADO
BRASIF S / A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO , CNPJ nº 52.226.073/0015-03, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n°. 8626/2022, a Licença Municipal de Operação n° 2008/2026, para a atividade de “CÓD: 4.07 (IN-01-24) reparação, retífica ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos industriais e mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, sem pintura por aspersão, incluindo oficinas mecânicas” na localidade da Avenida Central B, n° 335, Bairro Civit II, Município da Serra - ES.<#DIOES#1873195#3#2026695/>
Protocolo 1873195
PORTARIA DPES Nº. 1403, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE THAIS DE SOUZA LYRIO, de 01/10/2026 a 30/09/2027, lotada no Núcleo de Execução Penal de Vila Velha, no turno vespertino.
Vitória, 05 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1881650
PORTARIA DPES Nº. 1404, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):
TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO DE ANA KEMILY SIMOES DE SOUZA, de 06/10/2026 a 05/10/2027, lotada na Defensoria de Família de Viana, no turno matutino.
A empresa WILLOWOOD AGRISCIENCE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., sediada Av. Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 214, Jardim Madalena, Campinas - SP, CNPJ: 40.503.635/0001-26, vem tornar pública sua intenção de requerer os cadastros estaduais dos seguintes produtos agrotóxicos no IDAF- Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo: WILLONATO e WILPRONIL.
Protocolo 1878427
COMUNICADO
COMERCIAL CARRETEIRO LTDA torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Pedro Canário - SEMAG, através do Processo nº 002972/2026, a Licença Municipal de Operação (LMO) Nº 05/2026, para a atividade de posto revendedor de combustíveis com troca de óleo na localidade de Rodovia BR-101 Norte, S/Nº - Km 12, Sede, Pedro Canário - ES.<#DIOES#1878496#3#2032609/>
Protocolo 1878496
RETÍFICA CONFIANÇA LTDA, CNPJ nº 22.940.531/0001-05, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do processo 62022/2025, a LMR 1989/2026, para desenvolvimento da atividade de RETÍFICA DE MOTORES AUTOMOTIVOS, SEM PINTURA OU TRATAMENTO SUPERFICIAL DE QUALQUER NATUREZA, no bairro São Geraldo, Serra/ES.
Protocolo 1878557
Vitória, 05 de outubro de 2026.
LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado
Protocolo 1881651
Publicações de Terceiros
COMUNICADO
ARILSON BRAZ DE SOUZA CPF Nº 146. * . - 58 , torna público que requereu a SMMA, através do processo nº 36 / 2026* , a Licença Municipal Prévia - LMP, para a atividade, DESPOLPAMENTO/DESCASCAMENTO DE CAFÉ, EM VIA ÚMIDA, localizada em Alto Misterioso, s/n, zona rural, Distrito da Santa Júlia, São Roque do Canaã/ES.
Protocolo 1879414
ESPÍRITO SANTO SANEAMENTO S.A , CNPJ N° 63.029.732 / 0001 - 24 , torna público que obteve da SECMAM, através do processo n° 000061 / 2024 , a Licença Municipal de Operação - LMO n ° 0162 / 2026 , para atividade de ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) , SEM LAGOAS - VINCULADA À SISTEMA PÚBLICO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO , localizada na Rodovia Dalmácio Espíndula, s/n°, Centro- Santa Maria de Jetibá/ES.
Protocolo 1872412
SELBUS PECAS E ACESSORIOS LTDA torna público que requereu da SEMDEC através do processo n° 35329/2026, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), para a atividade de armazenamento e estocagem em galpão fechado sem atividade de lavagem, manutenção e/ou unidade de abastecimento de veículos na localidade de Vila Capixaba no Município de Cariacica.<#DIOES#1879526#3#2033738/>
Protocolo 1879526
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2