DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.

COMUNICADO

MN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ nº. 67.708.130/0001-54, torna público que requereu da SEMMA a Licença LMR para a atividade de Reparação, retífica, lanternagem e/ ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos mecânicos diversos, inclusive motores automotivos, SEM pintura ou tratamento superficial de qualquer natureza, com inscrição imobiliárias 009.3.008.0224.001 na localidade de Rua Almerinda Alvez da Silva, 469, Jd Limoeiro, município da Serra - ES.

Protocolo 1879637

Tiago Zaque, torna público que obteve da SMAMA, através do processo n° 10.196/2025, Licença Ambiental de Regularização nº 021/2026 para a atividade de “Secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem”, na localidade Montevideo, Zona Rural de Conceição do Castelo- ES.

COMUNICADO

Edson de Sousa , torna público que requereu da SEMAMA, por meio do processo n° 7922 / 2026 , Licença Ambiental de Regularização, para atividade de Secagem Mecânica de Grãos Associado ou não a Pilagem, na localidade da Fazenda Itaoquinha, Zona Rural, no Mun. de Ibitirama - ES.

Protocolo 1880574

COMUNICADO

“ SCRIBO FORMULARIOS LTDA ”, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do Processo nº 1345/2016, a Licença Municipal de Regularização (LMR), para a atividade de “GRÁFICAS E EDITORAS”, na localidade de Rua Santa Helena - nº.1586, bairro Vila Bethânia, município de Viana/ES.

Protocolo 1880943

Protocolo 1879801

RENOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, torna público que OBTEVE da SEMMA/PMG, por meio de processo nº 21944/2026, LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, para atividade de condomínio predominantemente vertical, localizado no bairro Jardim Boa Vista, Guarapari-ES.

Protocolo 1880056

PEDRO PADILHA DE MENEZES, CPF nº 364..-20, torna público que requereu, por meio do processo nº 102233/2026, à PMVV/SEMMA, a LMP para desenvolvimento da atividade de “Loteamento predominantemente residencial ou para conjuntos [...]”(Cód. 18.01) à Estrada de Itapuera, S/N, bairro Santa Paula I, município de Vila Velha/ES.

MINERAÇÃO PAUMAR LTDA. , CNPJ nº 04.452.320/0001-33, torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA - a ampliação das Licenças Municipais Prévia e de Instalação, por meio do Processo nº 8654/2022, para atividade de desdobramento e/ou polimento e/ ou corte e aparelhamento de rochas ornamentais, quando associados entre si e terraplenagem, áreas de empréstimo e/ou bota-fora, sem comercialização e sem objetivo agropecuário, vinculada a uma atividade dispensada de licenciamento ou a uma atividade fim passível de licenciamento, respeitando o ente competente pelo licenciamento da atividade fim, situada na Localidade de Bom Jardim, s/nº, zona rural, no Município de Castelo, ES.

Protocolo 1881013

Protocolo 1880265

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A., torna público que Requereu a SEMAG, por meio do processo n° 30279/2026, Licença Ambiental de Regularização para Estação de Telecomunicação na localidade Rua Publio Nolasco, S/N, Meaípe, Guarapari/ES.<#DIOES#1880300#4#2034603/>

Protocolo 1880300

Robson Altoé torna público que Requereu da SEMMA de Jaguaré, através do processo n° 5250/2026, a Licença Simplificada-LS, para atividade Secagem mecânica de grãos associado a pilagem, localizado no Sitio Nossa Senhora de Fatima, Córrego do Deves, Zona Rural de Jaguaré/ES.

Protocolo 1880301

COMUNICADO

Edmar Vimercate , torna público que requereu da SEMAMA, por meio do processo n° 6626 / 2026 , Licença Ambiental de Regularização, para atividade de Despolpamento/descascamento de café, em via úmida, na localidade do Córrego da Figueira, Zona Rural, no Mun. de Ibitirama - ES.

Protocolo 1880393

JOSÉ SANTANA SOBRINHO CPF: 991..-87 torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mantenópolis/ES, através do processo nº 2763/2026, a Licença Municipal Ambiental Simplificada nº 009/2026 para atividade de “Secagem mecânica de grãos associada a pilagem”, situado no Córrego Alto São José, Zona Rural, Município de Mantenópolis/ES.

Protocolo 1881174

O SUPERMERCADOS BH torna Público que obteve da SEMAG através do Processo nº 17720 / 2026 , a Licença Ambiental Simplificada LAS Nº 046 / 2026 para atividade de Supermercado , na AV. Governador Jones dos Santos Neves nº 3123, Muquiçaba - Guarapari/ES.<#DIOES#1881200#4#2035599/>

Protocolo 1881200

Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de sócios da CENTRO DE ESPECIALIDADE ORTOPÉDICA LTDA , CNPJ 26.369.035/0001-96, a se realizar no dia 27 de outubro de 2026 (terça feira) na Avenida Nossa Senhora da Penha, 714, Edifício RS Trade Tower, 10º andar - salas 1004/1005, CEP 29.055-130, Praia do Canto, Vitória-ES às 15:30 h. em primeira convocação

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2