DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, terça-feira, 6 de outubro de 2026
Ano LXVII Nº 189
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................3 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................5 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................5 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................6 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................7 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................13 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............14 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................15 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................16 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................16 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................40 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................40 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................42 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................45 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................45 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................46 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................48 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................48 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................49 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................49 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................50 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................50 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................52 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................52 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................54 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................55 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................56 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................56 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................57 |
| Ministério Público da União...................................................................................................57 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................58 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................58 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................59 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................65 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................68 |
................................... Esta edição é composta de 76 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ISABELA LOPES LEITE RIBEIRO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Projeto II, código FCE3.07, da Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 350, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2026.
FRANCISCA CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 877, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI, art. 2º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLARICE GUERREIRO GALVÃO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Projeto I, código FCE3.05, da Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 321, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2026.
FRANCISCA CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 878, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR , a pedido,
ADRIELLE DE MATOS BORGES TEIXEIRA da função de Assessor, código FCE 2.13, da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 7 de outubro de 2026.
FRANCISCA CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 879, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.071 - EXONERAR , a pedido,
D ES I G N A R
JOSÉ LUÍZ SÁ DE CASTRO LIMA do cargo de Assessor Especial de ex-Presidente da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, a partir de 1º de outubro de 2026.
ARTHUR THURY VIEIRA FISCH para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta VI da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
FRANCISCA CARVALHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 880, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.072 - EXONERAR
DENISE PIRES DE CARVALHO do cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, código CCE 1.17, a partir de 2 de outubro de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.073 - EXONERAR
AÍLA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA do cargo de Diretora do Departamento de Gestão e Provimento Profissional para o SUS da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 876, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI, art. 2º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
ERIVALDO NUNES SILVA da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acabamento e Expedição da Coordenação de Produção Gráfica da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 30 de setembro de 2026.
FRANCISCA CARVALHO
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA IN/CC/PR Nº 65, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso VI, combinado com §2º, inciso I, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DAVI BOVOLENTA, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Gestão Interna da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
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