DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA EXECUTIVA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho de 28 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2026, Edição nº 184, Seção 2, página 2, referente ao afastamento do País do servidor THIAGO GEHRE GALVÃO, onde se lê: "...no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus limitado...", leia-se: "...no período de 28 de setembro a 3 de outubro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus...". Processo nº 00030.001952/2026-31.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU Nº 350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000312/2026-06, resolve:

D ES I G N A R

DEBORA LARA SOMAVILLA, matrícula Siape nº 1085994, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Corregedor-Auxiliar, código FCE 1.15 (190007), da Corregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

PORTARIA AGU Nº 351, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista a Portaria Normativa AGU nº 10, de 2 de junho de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000512/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar ALLAN TITONELLI NUNES, matrícula Siape nº 2553378, Procurador da Fazenda Nacional, para exercer o encargo de responsável de Diretor Adjunto da Escola Superior da Advocacia-Geral da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro/RJ, com exclusividade de atribuições.

Art. 2º Convalidar os atos praticados por ALLAN TITONELLI NUNES, matrícula Siape nº 2553378, Procurador da Fazenda Nacional, no encargo de responsável de Diretor Adjunto da Escola Superior da Advocacia-Geral da União da 2ª Região, no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 22 de setembro de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

PORTARIA AGU Nº 354, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00441.000052/2026-34, resolve:

DISPENSAR , a pedido,

DÉBORA LARA SOMAVILLA, matrícula Siape nº 1085994, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.13 (2101422), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Minas Gerais, da Consultoria-Geral da União.

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

PORTARIA SGCS/AGU Nº 466, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004189/2026-12, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ NEWTON DE FARIA, matrícula Siape nº 1332638, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga nº 101875, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

PORTARIA SGCS/AGU Nº 467, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.004516/2026-28, resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA

do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por JOSÉ LUIZ SOLHEIRO, matrícula Siape nº 0713262, código da vaga nº 461156, a contar de 22 de agosto de 2026, em razão de seu falecimento.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

PORTARIA SGCS/AGU Nº 468, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.144732/2026-66, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ROBSON GONÇALVES VALADARES, matrícula Siape nº 0950269, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 549802, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base na média aritmética, limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, consoante prescrito no art. 26, §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do benefício especial previsto nos arts. 1º e 3º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

PORTARIA SGCS/AGU Nº 470, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 222, de 27 de maio de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00479.000075/2026-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JAILDO PEIXOTO DA SILVA, matrícula Siape nº 0714148, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, Padrão: CAT, código da vaga nº 461952, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

PORTARIA SGCS/AGU Nº 475, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA AGU Nº 355, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00441.000052/2026-34, resolve:

O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de agosto de 2026, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.004411/2026-79, resolve:

D ES I G N A R

DECLARAR A VACÂNCIA

THAÍS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula Siape nº 3419117, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.13 (2101422), da Consultoria Jurídica da União no Estado de Minas Gerais, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

do cargo efetivo de Advogada da União, ocupado por JUCIMARIA OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1412497, código da vaga nº 915996, a contar de 11 de setembro de 2026, em razão de posse em outro cargo inacumulável.

FLAVIO JOSÉ ROMAN

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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