DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.795, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.073302/2026-14, resolve:

Designar LUIS CARLOS MAVIGNIER DE ARAUJO JOB, matrícula SIAPE nº 1315220, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Procedimentos e Normativos dos Adidos, da Coordenação-Geral de Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

DESPACHOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013314/2026-15, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EVERTON LUIS KRABBE, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Suínos e Aves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com finalidade de participar de visita técnica à matriz da empresa SilvaTeam e do FEDNA Symposium 2026 - Tecnologia e Nutrição Animal, a serem realizados em Turim, República Italiana, e Madri, República Espanhola, no período de 30/10 a 07/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Silva Feed Grupo SilvaTeam.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.013311/2026-81, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GUILHERME BOTELHO MEIRELES DE SOUZA, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroenergia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com finalidade de realizar visitas técnico científicas em universidades, instituições de pesquisa e participar de congresso, a ser realizado em Alkmaar, Petten e Delft - Reino dos Países Baixos; Vila Real e Porto - República Portuguesa; Sevilha e Cádiz - Reino de Espanha, no período de 07 a 22/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pelo Centro de Excelência em Hidrogênio e Tecnologias Energéticas Sustentáveis da Universidade Federal de Goiás.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.077725/2026-11, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor DANIEL GUSTAVO BEZ, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Divisão Regional de Auditorias em Serviços Nacionais, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Auditoria Internacional com o objetivo de auditar o sistema de inspeção do Chile e os estabelecimentos processadores de pescado e seus produtos, a ser realizada em Santiago, Puerto Montt, Castro e Puerto Natales, República do Chile, no período de 12 a 24/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno ISPANIMAL.

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JULIANO MOURA SILVA, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Divisão Regional de Auditoria em Estabelecimentos, da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Auditoria Internacional com o objetivo de auditar o sistema de inspeção do Chile e os estabelecimentos processadores de pescado e seus produtos, a ser realizada em Santiago, Puerto Montt, Castro e Puerto Natales, República do Chile, no período de 12 a 24/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno ISPANIMAL.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.077712/2026-34, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor EDUARDO SAMPAIO MARQUES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado na Coordenação-Geral dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com o finalidade de participar dos eventos "Planejamento Setorial Brasil-UE: do Acordo ao Mercado", e "Fórum de Parceria Industrial UE-Brasil: Construindo Cadeias de Valor Competitivas, Resilientes e Sustentáveis", a ser realizada em Bruxelas - Reino da Bélgica, no período de 10 a 17/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter e ApexBrasil.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21181.001015/2026-21, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor ANSELMO VASCONCELOS RIVETTI JÚNIOR, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Divisão Técnica Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar de treinamento em ensaios de diagnóstico para PSC, PSA, língua azul e peste equina africana, "Twinning PSC/PSA LFDA-MG MAPA - LCV Algete", no Laboratório Central de Veterinária do Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação da Espanha, a ser realizado em Algete, Reino da Espanha, no período de 17/10 a 01/11/2026, com ônus limitado para a Administração Púbica e custeio pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 61, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21160.002017/2026-86, resolve:

Declarar vago, a contar de 6 de outubro de 2026, o cargo efetivo de Tecnologista, classe B, padrão I, código da vaga 1004195, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor JOSE FELIPE GAZEL MENEZES, matrícula SIAPE nº 3519549, lotado na Coordenação de Conformidade de Dados Externos, da Coordenação-Geral de Conformidade de Dados Meteorológicos, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 254, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.062370/2026-58, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSÉ PASSOS PRATES, com vínculo de parentesco de cônjuge do ex-servidor ODENILSON MENDES PRATES, Matrícula SIAPE 0030900, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Classe S, Padrão III, da unidade pagadora CEPLAC/BA, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, bem como no art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, e nas disposições dos arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 15 de maio de 2026, data do óbito. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

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