DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 632, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar GASTÃO SANTOS SALES, CPF *.426.643-, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Coordenador de Tecnologia Assistiva, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia Assistiva, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.016273/2024-41).

SÉRGIO CRUZ

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 633, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar ZEILY TELES DE CARVALHO, CPF *.515.151-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Coordenador de Tecnologia Assistiva, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia Assistiva, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.016273/2024-41).

SÉRGIO CRUZ

PORTARIA SEXEC/MCTI N° 635, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar RAYLENNE DA SILVA ARAUJO, CPF *.832.342-, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Alimentação Adequada e Agroecologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013970/2026-11).

SÉRGIO CRUZ

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 636, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, de Nível Superior - NS, ao servidor DIOGO JARDIM QUIRIM, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 127, em exercício na Coordenação de Planejamento Setorial, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013066/2026-05). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO CRUZ

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 638, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar FABÍOLA PEREIRA DE CASTRO, CPF *.824.607-, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07, da Coordenação de Negócios, do Instituto Nacional de Tecnologia deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000630/2026-61).

SÉRGIO CRUZ

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 639, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar CLAUDIA MARIA CAMILHER JAMAL, CPF *.156.037-, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica, código FCE 1.07, da Coordenação de Negócios, do Instituto Nacional de Tecnologia deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000630/2026-61).

SÉRGIO CRUZ

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA

PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 115, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar EDIVALDO SOUSA GONÇALVES, CPF nº *.277.101-, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código FCE 1.08, da Coordenação de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VANESSA MURTA REZENDE

D ES P AC H O

A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do servidor CARLOS EDUARDO QUINTANILHA VAZ DE OLIVEIRA, Coordenador da Diretoria de Gestão de Portfólio da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar do curso Launch and Re-entry Safety Analysis, promovido pela International Association for the Advancement of Space Safety - IAASS, a ser realizado em SBIC Noordwijk - IAASS, Kapteynstraat 1, 2201 BB Noordwijk, Holanda, no período de 09/10/2026 a 18/10/2026, com ônus limitado e trânsito incluído, conforme processo SEI nº 01350.001181/2026-21.

VANESSA MURTA REZENDE

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

PORTARIA Nº 382, DE 2 OUTUBRO DE 2026

A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 102, de 25/02/2026, publicada no D.O.U. nº 38, página 4, Seção 2, em 26/02/2026, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve: Conceder pensão vitalícia à Sra. Maria Madalena da Silva Grosskopf, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado Ireneu Grosskopf, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia Sênior, classe H, padrão II, nível Superior, matrícula SIAPE nº 0667927, do quadro de pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear, falecido em 17/08/2026, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observadas as disposições da Portaria SRT/MGI nº 10.722, de 28 de novembro de 2025). Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de agosto de 2026, data do falecimento do ex-servidor aposentado.

ISOLDA COSTA

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

PORTARIA PRES/FINEP N° 168, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0257/2026, de 29/09/2026, resolve:

AUTORIZAR ALEXANDRE DE CASTRO ALMEIDA, matrícula 1823, Superintendente da ÁREA DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO - ATI e LUIZ GUSTAVO BORBA DE AQUINO, matrícula 2146, Analista do DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE TI -

DDTI, a participarem da Conferência Gartner IT Symposium/Xpo 2026, em Orlando, Flórida, Estados Unidos, no período de 17 a 23 de outubro de 2026 (trânsito incluso), com ônus para a Finep no que se refere a passagens aéreas, diárias, seguro viagem, taxa de inscrição e manutenção do salário e encargos do empregado durante o período de afastamento.

LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS

Ministério das Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MCOM Nº 341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.019655/2026-78, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 180****, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, atualmente cedida para este Ministério, em exercício na Coordenação de Serviços Correcionais, da Corregedoria, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário.

Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício da servidora neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho, de capacitação continuada - a ser comprovada em até 12 (doze) meses contados da data da concessão, bem como dos demais critérios exigidos pelas normas vigentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de HERMANO BARROS TERCIUS, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para participar do encontro "Unlocking Digital Connectivity Business Opportunities in South America", na sede do BID, em Washington, D.C., Estados Unidos da América, de 26 a 30 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus de metade do valor das diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.020712/2026-61.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de LUMÁRYA SOUZA DE SOUSA, Subsecretária de Governança das Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, para participar das reuniões do Conselho de Administração (CA), da União Postal Universal - UPU, em Berna, Suíça, de 24 a 31 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.019800/2026-11.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

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