DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de VANTUYL BARBOSA JÚNIOR, CoordenadorGeral de Serviços Postais da Subsecretaria de Governança das Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, para participar das reuniões do Conselho de Operações Postais (COP) e do Conselho de Administração (CA), da União Postal Universal - UPU, em Berna, Suíça, de 19 de outubro a 1º de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.019800/2026-11.

FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

PORTARIA DE PESSOAL N° 979, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.122854/2026-19,

resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento dos servidores VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, Superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação, e SIDNEY AZEREDO NINCE, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do evento UIT-CST - Global Space Connectivity &Sustainability Events 2026, em Riyadh, Arábia Saudita, no período de 10 a 15 de outubro de 2026, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS MANUEL BAIGORRI

Ministério da Cultura

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MINC N° 573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear ADEMÁRIO SOUSA COSTA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

PORTARIA MINC N° 574, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar RÔMULO MENHÔ BARBOSA, matrícula Siape nº 0224584, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

DESPACHO MINC Nº 181, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora TERESA CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assessora Especial da Ministra da Cultura do Ministério da Cultura - MinC, para participar do China Shanghai International Arts Festival (CSIAF), no âmbito do Ano Cultural Brasil-China 2026, em Xangai, China, no período de 12 a 22 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o MinC. - Processo nº 01400.027167/2026-15.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE/MINC N° 197, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar BRENDA ROCHA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1744647, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Prestação de Contas de Transferências Voluntárias, da Coordenação de Prestação de Contas de Fomentos Direto e Federativo, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Fomentos Direto e Federativo da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 13 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA SE/MINC N° 199, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar POLYANA ROCHA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos Comitês de Cultura, da Coordenação dos Comitês de Cultura, da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE

PORTARIA SE/MINC N° 200, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar JULIANE DE SOUZA ALCÂNTARA para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inteligência de Dados e Painéis, da Coordenação de Gestão de Dados e Informações, da Coordenação-Geral de Orientação e Capacitação da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE

PORTARIA SE/MINC N° 201, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar RICHARD MELO DA SILVA, matrícula Siape nº 1516164, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira, da Coordenação de Execução Financeira, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Gestão Interna da SecretariaExecutiva do Ministério da Cultura, no período de 6 a 9 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 446, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01450.005074/2026-44, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RENATO RASERA, matrícula SIAPE nº 3885424, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 521, da Coordenação de Circulação de Bens Culturais, da Coordenação Geral de Autorização e Fiscalização, do Departamento de Patrimônio Material, deste Instituto.

Art. 2º Designar o servidor RAFAEL AZEVEDO FONTENELLE GOMES, matrícula SIAPE nº 2542081, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 521, da Coordenação de Circulação de Bens Culturais, da Coordenação Geral de Autorização e Fiscalização, do Departamento de Patrimônio Material, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEYVESSON GUSMÃO

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

PORTARIA DE PESSOAL N° 460, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA BEATRIZ DE MORAIS SILVA, matrícula SIAPE nº 3538132, para para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto, código FCE 3.07 do Centro de Informação e Acervo da Memória e da Cultura Afrobrasileira, desta Fundação.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE

PORTARIA SE/MINC N° 198, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:

Art. 1º Designar MAX TRINDADE JUNIOR para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos Colegiados Setoriais, da Coordenação de Apoio aos Colegiados Setoriais, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE

PORTARIA DE PESSOAL N° 462, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro 2025 publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e tendo em vista a aprovação prévia da Controladoria-Geral da União, constante no Processo nº 00190.106037/2026-06, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora BABETH MELINA FIGUEIREDO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1571139, para exercer a função de Titular da Unidade de Auditoria Interna , código FCE 1.13, desta Fundação, por um novo período de 3 (três) anos, a contar de 30 de junho de 2026.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES

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