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Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 7

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA GABAER Nº 1.473/GC1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo n° 67050.015377/2026-96, resolve:

ALTERAR a Portaria GABAER nº 1111/GC1, de 4 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 6 de agosto de 2025, Seção 2, designando, o Capitão de Infantaria ARTHUR ROCHA BOTELHO (Nr Ord 4382188) para exercer função individual, de natureza militar, na Missão Multidimensional Integrada de Estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA):

Onde se lê:

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

PORTARIA GABAER Nº 1.474/GC1, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67562.000496/2026-74 resolve:

Prorrogar a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), do Cel Av R/1 JOÃO LUIZ RIBEIRO (Nr Ord 1212788), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária pelo prazo de 12 (doze) meses, na função de Instrutor do Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais, na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), de acordo com a Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa; o disposto no inciso V e os §§ 1º e 2º do art. 17, da ICA 35-13/2026; e conforme o parecer do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP), constante do processo.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA C EX Nº 1.269, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve

PORTARIA C EX Nº 1.307, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no art. 22 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com o art. 386 da Portaria nº 816, de 19 de dezembro de 2003, do Cmt Ex, resolve:

DESIGNAR o General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, Secretário de Economia e Finanças, para substituir interinamente o Comandante do Exército, no período de 10 a 18 de outubro de 2026, enquanto o titular do cargo estiver em viagem oficial ao exterior.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

CO M A N D O

PORTARIA Nº 132/E1/CMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (1180512731) CELMO ALEXANDRE GIAROLA, Prec-CP nº 961803113, do Comando da 12ª Região Militar (ManausAM), a partir de 31/10/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (1180512731) CELMO ALEXANDRE GIAROLA, Prec-CP nº 961803113, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão Administrativa do Cmdo 12ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

PORTARIA Nº 133/E1/CMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0204723944) MICHEL BULCÃO ZACARIAS,, Prec-CP nº 962013183, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 31/10/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (0204723944) MICHEL BULCÃO ZACARIAS, Prec-CP nº 962013183, no no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor da Divisão de Gestão do Fundo de Saúde do Exército pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

D ES I G N A R

o 2º Sgt Com ELDHEM MARCOS CARVALHO DO NASCIMENTO, da 8ª Cia Intlg, para exercer a função de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), com início previsto para a segunda quinzena de outubro de 2026 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxíliomoradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

PORTARIA Nº 134/E1/CMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Sub Tenente da Reserva Remunerada (0434619045) ADRIANO LIMA FERNANDES,, Prec-CP nº 962014520, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/10/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Sub Tenente da Reserva Remunerada (0434619045) ADRIANO LIMA FERNANDES, Prec-CP nº 962014520, no do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar à Seção de Operações de Informação na Gestão de Assuntos de Defesa Cibernética do CCOp/CMA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2026.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

PORTARIA - C EX Nº 1.270, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve

D ES I G N A R

o 2º Sgt Inf VICTOR PADILHA DANIEL PAULUCCI, do CIGS, para exercer a função de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), com início previsto para a primeira quinzena de novembro de 2026 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxíliomoradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA C EX Nº 1.272, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve a Portaria Normativa nº 1.561 GM-MD, de 25 de março de 2022, resolve

D ES I G N A R

o 2º Sgt Cav TADEU RODRIGUES BRASIL, do 18º RC Mec, para exercer a função de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), com início previsto para a segunda quinzena de outubro de 2026 e duração aproximada de doze meses, com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.

A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA Nº 135/E1/CMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Sargento da Reserva Remunerada (1275129532) ANTONIO SIDNEY SOUZA SILVA, Prec-CP nº 961828656, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/10/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Sargento da Reserva Remunerada (1275129532) ANTONIO SIDNEY SOUZA SILVA, Prec-CP, nº 961828656, no do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico e Orientador operacional da Equipe de Motoristas de Autoridades do CMA , pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

PORTARIA Nº 136/E1/CMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Sargento da Reserva Remunerada (1275600433) CARLOS CELSON DE ALMEIDA ASSIS, Prec-CP nº 961878610, do 4º Batalhão de Inteligência Militar (Manaus-AM), a partir de 31/10/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Sargento da Reserva Remunerada (1275600433) CARLOS CELSON DE ALMEIDA ASSIS, Prec-CP nº 961878610, no 4º Batalhão de Inteligência Militar (ManausAM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa Auxiliar Técnico Administrativo à 2ª Seção do Nu 4º BIM pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

PORTARIA Nº 137/E1/CMA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Sargento da Reserva Remunerada (1275728135) DELCY QUEIROZ LUCAS, Prec-CP nº 961817378, do Comando de Fronteira Solimões/8º BIS (Tabatinga-AM), a partir de 31/10/2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Sargento da Reserva Remunerada (1275728135) DELCY QUEIROZ LUCAS,, Prec-CP nº 961817378, no Comando de Fronteira Solimões/8º BIS (Tabatinga-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa Gestor do Hotel de Trânsito dos Oficiais pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/11/2026.

Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO

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