DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

• f) Representante 6:

1. Titular: Luiz Eduardo Castro de Oliveira, da Fundação Benedito Pereira

Nunes/Hospital Escola Álvaro Alvim; 2. Suplente: Sandro Bichara Mendonça, da Fundação Benedito Pereira

Nunes/Hospital Escola Álvaro Alvim.

• g) Representante 7:

1. Titular: Júlio Cesar Meyer, da Fundação Oswaldo Aranha - HFOA -

Ecossistema de Saúde e Educação Escola Médica;

1. Suplente: Heitor Marcio Gavião dos Santos, da Fundação Oswaldo Aranha -

HFOA - Ecossistema de Saúde e Educação Escola Médica.

• h) Representante 8:

1. Titular: Washington Sergio Goncalves Milezi, do Hospital das Clínicas de

Teresópolis Constantino Ottaviano;

1. Suplente: Vera Lucia Adas Pettersen, do Hospital das Clínicas de Teresópolis

Constantino Ottaviano.

Art. 4º O mandato dos integrantes do Plenário da Cerem do Rio de Janeiro será de três anos, permitida uma única recondução, desde que não comprometa a observância do rodízio entre as entidades médicas estaduais.

• Art. 5º A designação como integrante do Plenário da Cerem ou da Diretoria-

• Executiva da Cerem constitui serviço público relevante e não remunerado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID

PORTARIA CNRM Nº 10, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNRM nº 3, de 24 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes integrantes da Diretoria-Executiva da Comissão Estadual de Residência Médica - Cerem do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 40, inciso I e § 2º e art. 43 do Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM:

• I - Presidente: Gilmar Amorim de Sousa;

II - Vice-Presidente: Andrea Taborda Ribas da Cunha;

III - 1º Secretário: Ana Karla Monteiro Santana de Oliveira Freitas;

IV - 2º Secretário: Eric Calasans de Barros; e

• V - 3º Secretário: Henrique José da Mota.

Art. 2º O mandato dos integrantes da Diretoria-Executiva da Cerem do Rio Grande do Norte será de três anos, permitida uma única recondução para o mesmo cargo, não podendo ultrapassar o limite de seis anos consecutivos.

Art. 3º Ficam designados os seguintes integrantes do Plenário da Comissão Estadual de Residência Médica - Cerem do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 40, inciso II, e art. 42 do Regimento Interno da CNRM:

• I - dos Representantes da Secretaria Estadual de Saúde - SES do Rio Grande do Norte:

• a) Titular: representação não indicada; e

• b) Suplente: representação não indicada.

• II - dos Representantes do Conselho Estadual de Secretários Municipais de

• Saúde - Cosems do Rio Grande do Norte:

• a) Titular: representação não indicada; e

• b) Suplente: representação não indicada.

• III - dos Representantes de Entidades Médicas Estaduais do Rio Grande do Norte: a) Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM Regional Nordeste II:

1. Titular: José Diniz Junior, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte; e

2. Suplente: Claudia Nunes Oliveira, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. IV - do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte:

3. Titular: Elvira Maria Mafaldo Soares; e

4. Suplente: Ricardo Wagner da Costa Moreira.

• V - Representantes dos médicos residentes do Rio Grande do Norte:

1. Titular: representação não indicada ou não eleita; e

2. Suplente: representação não indicada ou não eleita.

• VI - Representantes de Comissões de Residência Médica - Coremes do Rio

• Grande do Norte e seus respectivos suplentes:

• a) Representante 1:

1. Titular: Eric Calasans de Barros, do Hospital José Pedro Bezerra; e

2. Suplente: Sabrina Pereira da Silva, do Hospital José Pedro Bezerra.

• b) Representante 2:

1. Titular: Alcebíades José dos Santos Neto, da Escola Multicampi da UFRN; e

2. Suplente: Luiz Paulo Gomes dos Santos Rosa, da Escola Multicampi da UFRN.

• c) Representante 3:

1. Titular: Diana Taissa Sampaio Marinho Navarro, da Liga Norteriograndense

Contra o Câncer; e

1. Suplente: Thiago Costa Pires, da Liga Norteriograndense Contra o Câncer.. d) Representante 4:

2. Titular: Gilmar Amorim de Sousa, do Hospital Universitário Onofre Lopes; e

3. Suplente: Paulo Santiago de Morais Brito, do Hospital Universitário Onofre Lopes. e) Representante 5:

4. Titular: Andrea Taborda Ribas da Cunha, da Universidade Estadual do Rio

Grande do Norte; e

1. Suplente: Isabelle Cantidio Fernandes Diogenes, da Universidade Estadual do

Rio Grande do Norte.

f) Representante 6:

1. Titular: Érico de Lima Vale, do Hospital Riogrande; e

2. Suplente: Bruno Medeiros Leite, Hospital Riogrande.

• g) Representante 7:

1. Titular: Henrique Jose da Mota, do Hospital Mons Walfredo Gurgel; e

2. Suplente: representação não eleita.

• h) Representante 8:

1. Titular: Ana Karla Monteiro Santana de Oliveira Freitas, da Maternidade

Escola Januario Cicco; e

1. Suplente: Ricardo Ney Oliveira Cobucci, da Maternidade Escola Januario Cicco. Art. 4º O mandato dos integrantes do Plenário da Cerem do Piauí será de três

anos, permitida uma única recondução, desde que não comprometa a observância do rodízio entre as entidades médicas estaduais.

Art. 5º A designação como integrante do Plenário da Cerem ou da DiretoriaExecutiva da Cerem constitui serviço público relevante e não remunerado. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID

Art. 3º Ficam designados os seguintes integrantes do Plenário da Comissão Estadual de Residência Médica - Cerem do Ceará, nos termos do art. 41, inciso II, e art. 42 do Regimento Interno da CNRM:

• I - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde - SES do Ceará:

1. Titular: Olivia Andrea Alencar Costa Bessa; e

2. Suplente: Pedro Leão de Queiroz Neto.

• II - Representantes do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde

• Cosems do Ceará:

1. Titular: João Leonardo de Souza Mendonça; e

2. Suplente: Representação não indicada.

• III - Representantes de Entidades Médicas Estaduais do Ceará:

• a) Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM Regional Nordeste II:

1. Titular: Daniela Chiesa, da Escola de Saúde Pública do Ceará; e

2. Suplente: Representação não indicada.

• b) Associação Médica Cearense:

1. Titular: Ricardo Rangel de Paula Pessoa; e

2. Suplente: Izabela Maria Parente Pinheiro.

• IV - Representantes dos médicos residentes do Ceará:

1. Titular: representação não indicada ou não eleita; e

2. Suplente: representação não indicada ou não eleita.

• V - Representantes de Comissões de Residência Médica - Coremes do Ceará e

• seus respectivos suplentes:

• a) Representante 1:

1. Titular: Rosina Ribeiro Gabriele, da Universidade de Fortaleza - UNIFOR;

2. Suplente: Siulmara Cristina Galera, da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. b) Representante 2:

3. Titular: Sávio Samuel Feitosa Machado, da Universidade Federal do Cariri - UFCA;

4. Suplente: Wládia Gislaynne de Sousa Tavares, da Universidade Federal do Cariri - UFCA. c) Representante 3:

5. Titular: Martha Guilherme Pompeu Araújo, do Hospital Regional Norte - HRN;

6. Suplente: Ana Lia Rocha Ribeiro Aragão, do Hospital Regional Norte - HRN. d) Representante 4:

7. Titular: Annya Costa Araujo de Macedo Goes, da Universidade Federal do Ceará - UFC; 2. Suplente: Daniel Costa Guimarães, da Universidade Federal do Ceará - UFC. e) Representante 5:

8. Titular: Jaime Alencar Benevides Filho, do Hospital Geral de Fortaleza - HGF;

9. Suplente: Flavio Lucio Pontes Ibiapina, do Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC. f) Representante 6:

10. Titular: Jocélia Maria de Azevedo Bringel, do Hospital Universitário do Ceará - HUC;

11. Suplente: Romel Prata Regadas, do Hospital Universitário do Ceará - HUC. g) Representante 7:

12. Titular: Frederico Fernando Esteche, da Escola de Saúde Pública do Ceará; 2. Suplente: Rafaela Elizabeth Bayas Queiroz, da Escola de Saúde Pública do Ceará. h) Representante 8:

13. Titular: André Luis Benevides Bomfim, da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza;

14. Suplente: Enairton Vinicius da Silva Rocha, da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. Art. 4º O mandato dos integrantes do Plenário da Cerem do Ceará será de três anos, permitida uma única recondução, desde que não comprometa a observância do rodízio entre as entidades médicas estaduais.

Art. 5º A designação como integrante do Plenário da Cerem ou da DiretoriaExecutiva da Cerem constitui serviço público relevante e não remunerado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID

PORTARIA CNRM Nº 12, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNRM nº 3, de 24 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 13, §§ 2º e 3º, do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, e na Resolução CNRM nº 5, de 10 de julho de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes integrantes da Diretoria-Executiva da Comissão Estadual de Residência Médica - Cerem de Rondônia, nos termos do art. 40, inciso I e § 2º e art. 43 do Regimento Interno da CNRM:

I - Presidente: Lúcia de Fátima Viana Rego Maiorquin;

II - Vice-Presidente: Potyhyer Vieira Rocha;

III - 1º Secretário: Aline Simone Dantas Siqueira Carvalho;

IV - 2º Secretário: Rui Rafael Durlacher; e

V - 3º Secretário: Arlindo Gonzaga Branco Junior.

Art. 2º O mandato dos integrantes da Diretoria-Executiva da Cerem Rondônia será de três anos, permitida uma única recondução para o mesmo cargo, não podendo ultrapassar o limite de seis anos consecutivos.

Art. 3º Ficam designados os seguintes integrantes do Plenário da Comissão Estadual de Residência Médica - Cerem de Rondônia, nos termos do art. 40, inciso II, e art. 42 do Regimento Interno da CNRM:

I - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde - SES de Rondônia:

1. Titular: Fernanda Carlos de Góis Oliveira; e

2. Suplente: representação não indicada.

• II - Representantes do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde

• Cosems de Rondônia:

1. Titular: Jânio Marques Vieira de Souza; e

2. Suplente: Jaime Gazola Filho.

III - Representantes de Entidades Médicas Estaduais de Rondônia:

• a) Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM Regional Norte:

1. Titular: Maria da Conceição Ribeiro Simões, da Universidade Federal de

Rondônia - Unir; e

1. Suplente: Solange da Silva Silveira, do Centro Universitário São Lucas.

• b) Associação Médica Brasileira de Rondônia:

1. Titular: Vanessa Merlen Faleiros Ferraz de Sá; e

2. Suplente: Raitany Costa de Almeida.

• IV - Representantes dos médicos residentes de Rondônia:

1. Titular: Lorena Aline dos Santos Almeida; e

2. Suplente: Janaín Costa Haut.

• V - Representantes de Comissões de Residência Médica - Coremes de Rondônia

• e seus respectivos suplentes:

• a) Representante 1:

1. Titular: Arlindo Gonzaga Branco Junior, da Universidade Federal de Rondônia - Unir;

2. Suplente: Keylla Nóbrega Bueno, da Universidade Federal de Rondônia - Unir. b) Representante 2:

3. Titular: Ernesto Duran Neto, da Maternidade Municipal Mãe Esperança;

PORTARIA CNRM Nº 11, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA - CNRM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNRM nº 3, de 24 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes integrantes da Diretoria-Executiva da Comissão Estadual de Residência Médica do Ceará, nos termos do art. 41, inciso I e § 2º, e do art. 43 do Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM:

• I - Presidente: Alciléa Leite de Carvalho;

II - Vice-Presidente: Annya Costa Araújo de Macedo Góes;

III - 1º Secretário: Savio Samuel Feitosa Machado;

IV - 2º Secretário: Hassã Pereira Lemos; e

• V - 3º Secretário: Rômulo Rebouças Lobo.

Art. 2º O mandato dos integrantes da Diretoria-Executiva da Cerem do Ceará será de três anos, permitida uma única recondução para o mesmo cargo, não podendo ultrapassar o limite de seis anos consecutivos.

1. Suplente: representação não eleita.

• c) Representante 3:

1. Titular: Aline Simone Dantas Siqueira Carvalho, do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro;

2. Suplente: Lúcia de Fátima Viana Rêgo Maiorquin, do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.

• d) Representante 4:

1. Titular: Evandro Rios Soté, da Faculdade de Medicina de Ji-Paraná;

2. Suplente: Marcos Vinícius Camara de Aguiar, da Faculdade de Medicina de Ji-Paraná. d) Representante 5:

3. Titular: Rui Rafael Durlacher, do Centro de Medicina Tropical de Rondônia - CEMETRON;

4. Suplente: Caroline Nascimento Maia, do Centro de Medicina Tropical de

Rondônia - CEMETRON.

• d) Representante 6:

1. Titular: Vinicius Ortigosa Nogueira, do Instituto de Educação em Saúde Pública - IESPRO;

2. Suplente: Tiago Aires de Almeida, do Instituto de Educação em Saúde Pública - IESPRO. d) Representante 7:

3. Titular: Potthyer Vieira Rocha, da Fundação Pio XII;

4. Suplente: Flora Ávila Adorno, da Fundação Pio XII.

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