DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

PORTARIA IBC Nº 448, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.002691.2026-00, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para compor a equipe da Coordenação de Audiodescrição vinculada ao Departamento Técnico-Especializado do Instituto Benjamin Constant: I - Nadir da Silva Machado, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3339897, na condição de Coordenadora;

II - Márcia de Oliveira Gomes, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1042075, na condição de Coordenadora; III - Arheta Ferreira de Andrade, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1656961, na condição de membro; IV - Bruno Mendes Mesquita, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1355835, na condição de membro; V - Carla Regina da Ré Amancio, Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1015757, na condição de membro;

VI - Lindiane Faria do Nascimento, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2567835, na condição de membro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

• Na PORTARIA IBC Nº 446, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no Diário

• Oficial da União nº 188, de 5 de outubro de 2026, seção 2, página 15: Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL CÍCERO GONÇALVES PENA, (...)."; Leia-se: "Art. 1º NOMEAR o servidor DANIEL CÍCERO GONÇALVES PENA, (...).". (Processo 23119.002832.2026-86)

R E T I F I C AÇ ÃO

• Na PORTARIA IBC Nº 447, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no Diário

• Oficial da União nº 188, de 5 de outubro de 2026, seção 2, página 15: Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR a servidora JESSICA MAUCH ALMEIDA ROSSONI, (...)."; Leia-se: "Art. 1º NOMEAR a servidora JESSICA MAUCH ALMEIDA ROSSONI, (...).". (Processo 23119.002832.2026-86)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PORTARIA Nº 55, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Anexo I do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e considerando o disposto na Portaria nº 47, de 4 de setembro de 2026, e o constante dos autos do Processo nº 23000.000481/2026-04, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 47, de 4 de setembro de 2026:

• I - representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, por

• meio da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal:

• a) Rafael Farias Gonçalves, titular, e Mayhume Gimenez Aidar Farah, suplente,

• da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da Rede;

• b) Hudson Tateishi Berbel, titular, e Frederico Pinheiro Maués, suplente, da

• Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão; e

• c) Pierry Teza, titular, e Monique da Silva, suplente, da Coordenação-Geral de

• Projetos e Supervisão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; II - representantes da Subsecretaria de Gestão Administrativa, por intermédio

• da Coordenação-Geral de Atendimento às Entidades Vinculadas SIPEC:

• a) Nilva Celestina do Carmo, titular; e, Daliene Andrade Guedes, suplente;

• III - representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de

• Educação Profissional, Científica e Tecnológica:

• a) Victor Barbosa Saraiva, titular, e Valdir José da Silva, suplente; e

• b) Thiago Matos Pinto, titular, e Rudinei Kock Exterckoter, suplente; e

• IV - representantes do Fórum de Gestão de Pessoas da Rede Federal:

• a) Lorena Cassiano Fagundes Faustino, titular, e Iara Mantoanelli, suplente; e b) Wyara da Silva do Espírito Santo, titular, e Carolina Riente de Andrade Paula, suplente. Art. 2º A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida por Rafael Farias

• Gonçalves, e, em suas ausências e impedimentos, por Mayhume Gimenez Aidar Farah. Art. 3º A Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho será exercida por Wilkson Alex Silva. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO BREGAGNOLI

PORTARIA Nº 56, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 23 do Anexo do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, considerando o constante dos autos do processo nº 23000.026102/2026-06, resolve:

Art. 1º O inciso V do art. 3º da Portaria Setec/Mec nº 33, de 22 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º ...............................................................................................................

• V - um titular e um suplente das Instituições Privadas de Ensino Superior

• (Ipes);" (NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria Setec/Mec nº 52, de 17 de setembro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO BREGAGNOLI

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA

PORTARIA CNRM Nº 8, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNRM nº 3, de 24 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 13, §§ 2º e 3º, do Decreto nº

• 11.999, de 17 de abril de 2024, e na Resolução CNRM nº 5, de 10 de julho de 2026, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes integrantes da Diretoria-Executiva da

• Comissão Estadual de Residência Médica - Cerem da Paraíba, nos termos do art. 40, inciso I e

• § 2º e art. 43 do Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM: I - Presidente: Carlos Fernando de Mello Junior;

• II - Vice-Presidente: Vandezita Dantas de Medeiros Mazzaro; III - 1º Secretário: Daniel de Albuquerque Rangel Moreira;

• IV - 2º Secretário: Kévia Katiúcia Santos Bezerra; e

• V - 3º Secretário: Bruno Leandro de Souza.

Art. 2º O mandato dos integrantes da Diretoria-Executiva da Cerem Paraíba será de três anos, permitida uma única recondução para o mesmo cargo, não podendo ultrapassar o limite de seis anos consecutivos.

Art. 3º Ficam designados os seguintes integrantes do Plenário da Comissão Estadual de Residência Médica - Cerem da Paraíba, nos termos do art. 40, inciso II, e art. 42 do Regimento Interno da CNRM:

• I - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde - SES da Paraíba:

1. Titular: Matheus Spricido; e

2. Suplente: Patrick Áureo Lacerda de Almeida Pinto.

• II - Representantes do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde

• Cosems da Paraíba:

1. Titular: Lenildo Filho Dias de Morais; e

2. Suplente: Wellington Pedro de Sousa.

• III - Representantes de Entidades Médicas Estaduais da Paraíba:

• a) Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba:

1. Titular: representação não indicada; e

2. Suplente: Eugênia Moreira Fernandes Montenegro.

• b) Associação Médica da Paraíba:

1. Titular: Ronald de Lucena Farias; e

2. Suplente: André Pacelli Bezerra Viana.

IV - Representantes dos médicos residentes da Paraíba:

1. Titular: representação não indicada ou não eleita; e

2. Suplente: representação não indicada ou não eleita.

• V - Representantes de Comissões de Residência Médica - Coremes da Paraíba e

• seus respectivos suplentes:

• a) Representante 1:

1. Titular: Carlos Teixeira Brandt, do Centro Universitário Facisa (UNIFACISA); e

2. Suplente: Maria Cecília Santos Cavalcanti Melo, do Centro Universitário

Facisa (UNIFACISA);

• b) Representante 2:

1. Titular: Maria Alenita de Oliveira, do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ); e

2. Suplente: Fabyan Esberard de Lima Beltrão, do Centro Universitário de João

Pessoa (UNIPÊ);

• c) Representante 3:

1. Titular: Vandezita Dantas de Medeiros Mazzaro, da Secretaria Municipal de Patos; e

2. Suplente: Paula Christianne Gomes Gouveia Souto Maia, da Secretaria

Municipal de Patos;

• d) Representante 4:

1. Titular: André Telis de Vilela Araújo, da UNIMED João Pessoa; e

2. Suplente: Yuzeth Nóbrega de Assis Brilhante, da UNIMED João Pessoa;

• e) Representante 5:

1. Titular: Gustavo Emanuel Farias Gonçalves, da Secretaria Municipal de Campina Grande; e

2. Suplente: Cinthia Cristina Santos Araújo Gonçalves, da Secretaria Municipal

de Campina Grande;

• f) Representante 6:

1. Titular: Aganeide Castilho Palitot, do Memorial Santa Luíza; e

2. Suplente: Francisco Petrucci Palitot de Oliveira, do Memorial Santa Luíza; g) Representante 7:

3. Titular: Kévia Katiúcia Santos Bezerra, da Secretaria Municipal de Cajazeiras; e

4. Suplente: representação não indicada;

• h) Representante 8:

1. Titular: Thiago Henrique Fernandes, da Secretaria Municipal de João Pessoa; e

2. Suplente: representação não indicada.

Art. 4º O mandato dos integrantes do Plenário da Cerem da Paraíba será de três anos, permitida uma única recondução, desde que não comprometa a observância do rodízio entre as entidades médicas estaduais.

Art. 5º A designação como integrante do Plenário da Cerem ou da DiretoriaExecutiva da Cerem constitui serviço público relevante e não remunerado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID

PORTARIA CNRM Nº 9, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNRM nº 3, de 24 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes integrantes da Diretoria-Executiva da Comissão Estadual de Residência Médica - Cerem do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, inciso

I e § 2º e art. 43 do Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM:

I - Presidente: André Ferreira Lopes;

II - Vice-Presidente: Felipe de Andrade Magalhães;

III - 1º Secretário: Alessandra de Figueiredo Thompson;

IV - 2º Secretário: Bruno Fabiano Rocha Ramos da Silva; e

V - 3º Secretário: Rodrigo Schwartz Pegado.

Art. 2º O mandato dos integrantes da Diretoria-Executiva da Cerem do Rio de Janeiro será de três anos, permitida uma única recondução para o mesmo cargo, não podendo ultrapassar o limite de seis anos consecutivos.

Art. 3º Ficam designados os seguintes integrantes do Plenário da Comissão Estadual de Residência Médica - Cerem do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, inciso II, e art. 42 do Regimento Interno da CNRM:

I - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde - SES do Rio de Janeiro:

1. Titular: Rosa Jurema Novelli; e

2. Suplente: Sibelle Nogueira Buonora.

• II - Representantes do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde

• Cosems do Rio de Janeiro:

1. Titular: Bernardo Lago Alves; e

2. Suplente: Bruno Alves Brandão.

III - Representantes de Entidades Médicas Estaduais do Rio de Janeiro:

• a) Associação Brasileira de Educação Médica - ABEM Regional Sudeste:

1. Titular: Julia Barban Morelli Rosas, da Faculdade de Medicina de Petrópolis; e

2. Suplente: André Ferreira de Abreu Júnior, da Secretaria Municipal de Saúde

do Rio de Janeiro.

• b) Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ:

1. Titular: Ronaldo Contreiras de Oliveira Vinagre; e

2. Suplente: Roberto Fiszman.

IV - Representantes dos médicos residentes do Rio de Janeiro:

1. Titular: Esdras Morais Sobreiro Lima; e

2. Suplente: Maurício Santana de Melo.

• V - Representantes de Comissões de Residência Médica - Coremes do Rio de

• Janeiro e seus respectivos suplentes:

• a) Representante 1:

1. Titular: Pedro Pimenta de Mello Spineti, do Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ;

2. Suplente: Alessandra Saldanha Matheus Fernandes da Costa, do Hospital

Universitário Pedro Ernesto - UERJ.

• b) Representante 2:

1. Titular: Erika Ferraz de Gouvea, do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ;

2. Suplente: Marcelo Bragança dos Reis Oliveira, do Hospital Universitário

Clementino Fraga Filho - UFRJ.

• c) Representante 3:

1. Titular: Renata Dejanira De Portella Ferreira Condack, do Hospital Municipal

Lourenço Jorge - HMLJ; 2. Suplente: Beatriz Grangeiro Santos, do Hospital Municipal Lourenço Jorge - HMLJ. d) Representante 4:

1. Titular: Paulo Roberto dos Santos Rodrigues, do Hospital Municipal Salgado Filho; 2. Suplente: Ricardo Steiner de Carvalho, do Hospital Municipal Salgado Filho. e) Representante 5:

2. Titular: Nathalia Grigorovski de Almeida, do Instituto Nacional de Câncer; 2. Suplente: Tatiana Tilio Monteiro de Carvalho, do Instituto Nacional de Câncer;

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