DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 457, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.002137/2026-87, resolve: Designar THAIS MESQUITA DONINELLI, matrícula Siape nº 1003877, para exercer a função de Chefe de Divisão de Antidumping e Salvaguardas da Coordenação de Antidumping e Salvaguardas da Coordenação-Geral de Antidumping e Salvaguardas do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior , deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 459, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.002139/2026-76, resolve: Designar JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA, matrícula Siape nº 1292623, para exercer a função de Chefe de Divisão de Antidumping e Medidas Compensatórias da Coordenação de Antidumping e Medidas Compensatórias da Coordenação-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

FRANK HENRIQUE PEDROSA CARVALHO, Chefe de Divisão de Monitoramento de Medidas e de Análises Econômicas e de Dados, e VINÍCIUS HSU CLETO, Analista de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior, para realizarem verificações in loco nas empresas Kodak Graphic Communication Co., Ltd., Lucky Huaguang Graphics Co., Ltd., e Zhongce Rubber Group Co., em Xiamen, Nanyang e Hangzhou, China, respectivamente, no período de 16 a 29 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001846/2026-45).

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: JULIA CORTEZ DA CUNHA CRUZ, Secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP31), em Antália, Turquia, no período de 8 a 13 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.010655/2026-90).

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: MARCIO GONÇALVES CRUVINEL, Chefe da Divisão de Medidas Compensatórias, e ROBERTO TADEU PACKER, Analista de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior, para realizarem verificações in loco nas empresas do Grupo Jinlong, em Yingkou, China, e Seul, Coreia do Sul, no período de 16 de outubro a 6 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001653/2026-94).

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

NEWTON BATISTA DA COSTA JUNIOR, Coordenador de Novas Petições, e THIAGO FERNANDES AQUINO, Analista de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior, para realizarem verificações in loco na empresa CNBM International Corporation e suas partes Zhengzhou Ruitai Refractory Materials Technology Co., Ltd., CNBM Limited e Ruitai Masteel New Materials Technology Co., Ltd., em Maanshan e Pequim, China, no período de 9 a 23 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001798/2026-95).

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: WANDER DE CASTRO SILVA, Coordenador de Antidumping e Revisões, e CLAUDIA YUKARI ASAZU, Chefe da Divisão de Revisões, da Secretaria de Comércio Exterior, para realizarem verificações in loco na empresa Shandong Ensign Industry Co., Ltd., em Weifang, China, no período de 9 a 16 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.001805/2026-59).

DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZO o Afastamento do País, observando que as despesas com hospedagem e alimentação serão custeadas pelo TUBITAK UME, Instituto Nacional De Metrologia Da Turquia, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora:

RHAISCYA DE SOUZA MATOS, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade matrícula, Siape nº 3496964, para representar o Inmetro participando da nona edição do programa internacional BIPM - TUBITAK UME Project Placements 2026, em Turquia, no período de 16 de outubro a 13 de dezembro de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas com passagens aéreas, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.005716/2026-85).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

PORTARIA INPI/PR Nº 509, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.029705/2026-27, resolve:

Designar SILVANIA MARILENE DE LIMA KOLLER, matrícula SIAPE nº 2390607, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Relacionamento, da Coordenação-Geral de Governança Setorial de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

PORTARIA INPI/PR Nº 513, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.028800/2026-11, resolve:

Dispensar, a pedido, ITALO DIOGO GOMES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3427043, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Escritório de Processos e Riscos, da Coordenação-Geral da Qualidade e Excelência, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

PORTARIA INPI/PR Nº 514, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.028800/2026-11, resolve:

Designar MARCELO DE MORAES MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3509395, para exerce o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Escritório de Processos e Riscos, da Coordenação-Geral da Qualidade e Excelência, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO FREITAS LOBO NOVIS, Coordenador-Geral de Desenhos Industriais, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Fórum de Parceria Industrial UE-Brasil: Construindo Cadeias de Valor Competitivas, Resilientes e Sustentáveis" , em Bruxelas, na Bélgica, nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, promovido pela ApexBrasil, com ônus, cujo período de afastamento é de 13 a 18 de outubro de 2026, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N° 404, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ELSON LUIZ MATTOS TAVARES DA SILVA, para o encargo de substituto da função de Coordenador-Geral de Políticas de Memória e Verdade da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ISADORA LOUZADA H. LACAVA DELMONT

Ministério da Educação

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

PORTARIA Nº 586, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n.º 0052600.004753/2026-76, resolve:

Art. 1º Designar WAGNER DIAS VICENTE BENTO, para exercer o encargo de substituto de Corregedor do Inmetro, código FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 865, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta Portaria SE/MEC nº 770, de 1º de setembro de 2026, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as nomeações dos candidatos habilitados em Concurso Público para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro Permanente do Ministério da Educação:

. .Inscrição .Nome do candidato .Documento legal . .10030775 .MATHEUS AUGUSTO AGUIAR URSULINO .Portaria SE/MEC nº 770, de 1º de setembro de 2026 . .10042953 .GEYSILANE ERMINIA DOS SANTOS .Portaria SE/MEC nº 770, de 1º de setembro de 2026

RODOLFO DE CARVALHO CABRAL

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